quarta-feira, 12 de maio de 2010

Teste Capricho-Tavares-Ferrajoli

Formação jurídica para teens



Você é garantista?







Amiguinha leitora:

Imagine-se naquele sábado que decide as coisas, você chega na balada e o maior gato se aproxima. Nome daqui nome dali. Vem sempre ou é primeira vez. Após preenchido o conhecido formulário (em processo penal se chama isso de qualificação do acusado), ele se torna mais específico e quer saber o que você pretende fazer da vida quando o rebolation não estiver mais na moda. Você, toda simpatia, fala orgulhosa que estuda Direito, que quer ser advogada da MTV, promotora, delegada, essas fantasias da juventude. O rapaz se encanta ainda mais, pois ele acaba de passar na primeira etapa da prova da magistratura federal. Sua mãe, certamente, gostará dele (nunca vi uma mãe dizendo: “Que futuro você terá ao lado de um juiz, minha filha!?”). Você agora sabe que está diante de um moço que estuda sério, não pode fazer feio. E não fará. Afinal, você é você e as outras são as outras e só. Paquera vai, paquera vem, até que surge a inevitável pergunta: “Você é garantista?” E você responde: “Não, não, eu como de tudo.”? Nada a ver. Seria um mico! Pois o garantismo não é comida e está na moda, fofa. E para ajudá-la a não desagradar a sua mãe e o jovem de futuro, nós aqui da redação elaboramos o teste: Você é garantista?

É só analisar os casos abaixo e marcar um xizinho na letra correspondente e conferir o resultado. Nós da redação torcemos para que você seja. Boa sorte!


1. O juiz da cidade X diz ao acusado: “Você está absolvido por falta de provas, mas mesmo assim vai prestar serviços à comunidade, pois, como pessoa, ainda não deu uma contribuição efetiva à sociedade”. Você, como sua advogada, diz ao acusado:

A. ( ) Tudo bem, pois o importante é que você continuará sendo réu primário;

B. ( ) Nada disso, pois sem crime não há pena.

C. ( ) Tudo bem, pois é melhor fazer o que o magistrado diz, já que ele só quer o seu bem.



2. Um tribunal diz que interceptar sinal de tevê por cabo é crime de furto, com base no artigo 155, § 3º do Código Penal, alegando que se pode equiparar o sinal de TV à “energia”, você:

A. ( ) Diz sim, e já vai prendendo o meliante;

B. ( ) Diz que não, porque a lei veda a analogia in malam partem;

C. ( ) Diz que sim, porque para você "o mundo é dos nets".


3. Há um projeto de lei defendendo que deve ser criminalizada a criação de cães da raça pit bull no Brasil. Você é contrária a essa lei porque:

A. ( ) Na sua opinião, o cachorro é um quadrúpede inimputável.

B. ( ) Na sua opinião, regulamentos administrativos e programas de posse responsável podem dar conta do problema, não sendo necessário a intervenção penal.

C. ( ) Na sua opinião, isso fere o princípio da isonomia constitucional, pois outras raças continuariam livres, leves e soltas.


4. Tintim, usuário contumaz de drogas, é pego com uma quantidade de maconha insuficiente para provocar qualquer “barato” em sua defumada cabeça. Alguém diz que cabe denúncia por porte de drogas. Já você diz que:

A. ( ) Não, porque até o ministro do meio ambiente marcha pela maconha.

B. ( ) Não, porque para haver crime há de haver lesão ou risco efetivo.

C. ( ) Sim, porque de grão em grão ele acabará emaconhado.


5. Ontem, você viu anotado no diário de sua melhor inimiga: “Hoje faz um ano que pensei em matar meu namorado. Cheguei a comprar veneno de rato numa agropecuária, mas na hora que ele chegou aqui, me deu uma coisa ruim e eu desisti.” Ao saber disso, sua mãe diz que essa moça deveria ir presa. Já você diz que:

A. ( ) Não deve ser presa, pois se trata de uma tentativa impossível.

B. ( ) Não deve ser presa, pois não constitui crime os atos lícitos que antecedem à tentativa.

C. ( ) Não sabe, mas acha que é melhor ficar quieta, caso contrário, todos saberão que você mexeu no diário dela.


6. Gisele Budchen dirigia seu carro regularmente quando uma criança atravessa, repentinamente, sua frente e é morta pelo carro da top, que não teve como evitar. Ao saber disso, você diz que:

A. ( ) Nessa hora a mãe da criança já está pensando é na indenização.

B. ( ) Gisele é inocente, pois nulo é o crime sem que tenha havido culpa ou dolo.

C. ( ) Agora essa bandida vai ter o que merece. Tá na hora dessa gente famosa começar a freqüentar a cadeia!


7. O delegado da cidade X concluiu em Inquérito Policial que, “Após exaustiva investigação, digo que sem sombra de dúvida o indiciado é culpado por homicídio doloso duplamente qualificado.” Diante disso, você opina que:

A. ( ) Ih, que tanso! Ele não sabe aquele macete que diz que não existe homicídio duplamente qualificado e sim homicídio com duas qualificadoras.

B. ( ) Concluiu!? Ora, só há a formação da culpa penal perante autoridade judiciária competente e jamais diante de autoridades administrativas.

( ) Que ele deve estar certo, porque tem 20 anos de polícia e já viu muito mais cadáveres do que qualquer juiz engomadinho.


8. O juiz da cidade X condenou o réu apesar de o Ministério Público ter sustentado que não havia no caso qualquer infração penal. Você:

A. ( ) Diz que se o magistrado fundamentar a decisão, tudo bem.

B. ( ) Diz que um juiz não pode acusar e julgar ao mesmo tempo.

C. ( ) Diz que sim, porque o juiz manda mais que o promotor.


9. O promotor da cidade X sustenta que Alano cometeu o crime porque “se não foi ele, então quem foi?”. Diante disso, você:

A. ( ) Diz: “Isso mesmo, se não foi o réu, então ele é que aponte o culpado!”

B. ( ) Diz que é absurdo! Pois a inocência é presumida e é a acusação que carrega o ônus da prova.

C. ( ) Diz que não pensou a respeito, só sabe que esse negócio de direitos humanos é sempre a favor dos bandidos.


10. O repórter da cidade X diz que, como o crime foi filmado, não há o que contestar, e conceder espaço para a defesa do acusado será apenas retardar a óbvia conclusão de que ele é culpado. Diante dessa opinião, você diz:

A. ( ) Que é isso mesmo, pois uma imagem vale mais que mil palavras.

B. ( ) Que sem oportunidade de defesa a condenação será nula.

C. ( ) Que ampla defesa é chicana de advogado.



Seus results!!!

 
Se você assinalou mais alternativas A: volte para o início do curso de Direito. Processe a si mesma pelo tempo de vida que desperdiçou na escola. Desista dos magistrados e tente os jogadores de futebol.

Se você colocou pelo menos oito alternativas B, você é garantista, gata! È um obstáculo ao arbítrio de legisladores, acusadores e julgadores. Continue a falar com o moço, ele vai se encantar! Vocês vão casar. Passearão juntos em congressos de Direito, viajarão à Itália para conhecer a casa do Ferrajoli, assinarão petições de repúdio contra a tortura, contra a redução de garantias civis, beberão muitos chopes e serão amigos do pessoal aqui da redação. (Mas corrija as duas que errou).

Agora se você assinalou mais de três alternativas C... Você é um prodígio, bela! Não fique nessa terra de bandidos, não, princesa! . Seus horizontes estão além do Brasil, mude-se para o Texas! E lá chegando, case-se com um caçador de recompensas ou com um jagunço brasileiro que já tenha green card. Faça passeata pelo direito constitucional de portar armas de fogo, diga que proibir à caça de baleias é condenar os japoneses a morrerem de fome, filie-se ao partido Republicano lá e à UDR aqui no Brasil. Ensine seus filhos a matar passarinho e a cuspir nos pedestres da janela. Diga a sua sobrinha que ser gostosa é mais promissor do que qualquer diploma. Coloque botox no cérebro (sabia que ele é enrugadinho?) e, é claro, continue lendo a revista Veja.

Com carinho,

Sandro Sell

P.S. O teste é uma brincadeira com base nos Dez Axiomas do Garantismo Penal, sintetizados pelo grande jurista brasileiro Juarez Tavares, no livro do Luigi Ferrajoli (Direito e razão, editora RT: 2002). Tais axiomas são os seguintes:

1º. Nulla poena sine crimine: só há pena se houver havido o crime.
2º. Nullum crimem sine lege (Sem lei penal anterior não há crime);
3º.Nulla lex (poenalis) sine necessiate (Sem necessidade não se criam leis penais);
4º. Nulla necessitas sine injuria (sem lesão não há necessidade do emprego da lei penal);
5º. Nulla injuria sine actione (Se não há exteriorização da conduta, não há lesão);
6º. Nulla actio sine culpa (Não há ação típica sem culpa);
7º. Nulla culpa sine judicio (A culpa há de ser verificada em regular juízo);
8º. Nulla acusatio sine accusacione (a acusação não pode ser feita pelo próprio juiz);
9º. Nulla accusatio sine probation (a acusação é que deve ser provada, não a inocência).
10º. Nulla probatio sine defensione (Sem defesa e contraditório não há acusação válida).
29/03/2010

14 comentários:

  1. Sandro, isso está uma comédia. Minha manhã ficou mais engraçada! :D

    Abraço;

    Leilane

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  2. Sou garantista, agora me arruma um juiz que eu não aguento mais tanta conta!
    Emily

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  3. Sandro, essa foi ótima.""" Comédia X Fatos Reais = Leis Penais

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  4. Ficou muito bom!
    Isso sim é aprender brincando.

    Paulini

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  5. A maioria que assinalei foi C. Mas ir pro Texas já é demais, não?

    Queria um n.d.a. para os indecisos!

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  6. Desculpe, foi um equívoco! Fui apressada! Só agora é que vi que é um texto para teens! Deve ser por isso que não tem n.d.a.! (risos)

    Beijo e saudade de vocês!

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  7. Camila Prando! Musa dos abolicionistas de todo gênero! Você ainda é uma teen, gatinha! E você é da equipe, é da redação (é "nossa coisinha desbocada e alternativa"). Ninguém é mais "penal do Cesusc" que você! Volte pra luz, karolaine!

    Sandro Sell ("O homem médio com consciência de si mesmo")

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  8. Parabéns pela metodologia de ensino.

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  9. Hilário Professor! Muito bom. Jake

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  10. Hahahhahaha!!!

    Eu não creio nissooo (bem, para quem faz uma seminário sobre Gramsci, comparando o seu cabelo com o black power de Toni Tornado, eu devo crer e ainda usar o método quando lecionar!).

    1. "Você, toda simpatia (...)"!!! Hahaha... Sandro, tu andas lendo essas revistinhas teens, confessa! (O pior é que até as revistas para "adultas" são mais teens do que as próprias ¬¬).

    2. "Continue a falar com o moço, ele vai se encantar! Vocês vão casar. Passearão juntos em congressos de Direito, viajarão à Itália para conhecer a casa do Ferrajoli, assinarão petições de repúdio contra a tortura, contra a redução de garantias civis": chorei de rir!!! Sério!

    3. Juiz não serve para pagar conta (eu ia continuar o comentário sobre a responsabilidade por sua própria existência, incluindo eventuais dívidas, mas vou ficar quieta pois não quero arranjar confusão de graça :D ).

    4. Juiz, às vezes (e espero que não seja uma parcela representativa), serve para criticar quem faz mestrado e duvidar da capacidade dos mestrandos. Um dia, ele aprende - e vai aprender na sala de aula conosco, ainda.

    5. Um adendo ao teste, somente. Penso que o pressuposto do teste está equivocado: nunca uma "gata esperta" vai se interessar por alguma teoria somente para conquistar um gajo. Ela vai se interessar para conquistar ela mesma o//

    E viva fichamento na madrugada de sábado!

    Ótimo findi!
    Bjos :*

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  11. Grazielly: sua análise é mais que perfeita. Mas entenda a estratégia: eu queria trazer para a luz as "garotas capricho", então tenho que usar iscas compatíveis: marido bem empregado (que pode lhe conceder uma bolsa Capes-louis-vitton), balada e casamento! Não é para atrair moças do seu calibre: aí as iscas teriam que incluir trabalho voluntário na ONU, seminários sobre Gramsci, samba de raiz e festa étnica... E os juízes serem garantistas, bah, isso (Alexandres, Lédios & Co. à parte), é uma piada... Mas o silogimso das alunas-de-direito-padrão-Capricho costuma ser o seguinte:

    Todo homem interessante tem um bom salário
    Juizes tem um bom salário
    Logo são uns fofos!!!!

    No mais: cadê seus textos aqui pro blog, dona moça? Quando voltaremos a fazer nossos debates sobre velhos-do-saco e outros terrores infantis?
    Abraço, Sandro Sell

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  12. Hahaha!!! Está certo!
    Reconheço que tal silogismo é bem aplicado à garotas-padrão-Caprinho... observo muitas pelos corredores da praxe forense ¬¬

    Sobre meus textos, bem... tenho um em gestação em meio às minhas obrigações institucionais de mestrado. Final de trimestre, a água batendo no joelho (para não dizer outra coisa) e não quero deixar nada pendurado.

    Mas, quando nascer, serás o primeiro a ver ^^

    Bjo :)

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  13. "ir pra Itália conhecer a casa do Ferrajoli"
    hahaha

    Abraços,
    Achutti.

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