quarta-feira, 30 de junho de 2010

O ópio do povo?

Você sabe qual a semelhança entre uma loja de móveis e eletrodomésticos, uma loja de materiais de construção e um banco, por esses dias de Copa do Mundo? Não? Resposta: Uma televisão sintonizada na mesma coisa (isso pra não dizer no mesmo canal). E se não bastasse, sempre tem três ou quatro pessoas ao redor dela conferindo o passatempo.
Não é demasia dizer que nessa época para-se tudo, do sono ao noticiário. Entretanto, sabe-se que o Brasil não está sozinho na interrupção de rotinas para assistir ao desporto mais popular do mundo. Se aqui paramos, por exemplo, somente durante os horários dos jogos da seleção, na Itália para-se o período todo em que a seleção azzurra joga. Nações param para acompanhar a Copa do Mundo e nações querem sediar a Copa do Mundo.
Sediar uma Copa do Mundo de Futebol parece trazer muitos benefícios para o país sede. De acordo com um estudo divulgado pelo Ministério do Esporte, R$183,2 bilhões é o potencial impacto econômico entre os anos de 2010 e 2019. A geração de empregos está estimada em 710 mil vagas, distribuída em permanentes e temporárias, o que irá gerar um aumento no consumo das famílias estimado em R$5 bilhões. Além do mais, durante o Mundial, o país espera receber 600 mil turistas estrangeiros, além dos brasileiros que circularão pelo Brasil.
Contudo, segundo o inglês Stefan Szymanski, professor de finanças da Cass Business School, ainda resta dúvidas se há alguma real vantagem socioeconômica ao país sede de megaeventos esportivos. De acordo com o professor, todo o dinheiro investido não produz um retorno considerável. A ver: instalações ociosas e de uso limitado passado o evento e especulações referentes ao turismo, que nunca se concretizam, ou seja, sempre há as pessoas que já viajariam para o local de qualquer forma e as que evitam viajar para o local enquanto a Copa está acontecendo, - são fatos notáveis. O economista norte-americano Andrew Zimbalist, especialista em negócios de futebol, diz que, economicamente, não foi uma experiência positiva para os Estados Unidos terem sediado a Copa de 1994, mas salienta  os benefícios sociais, políticos e culturais.
Por sua vez, Marcelo Proni, especialista do esporte da UNICAMP, lembra que, ao fazer comparações de resultados socioeconômicos dos países sede, deve-se considerar a situação econômica já estabelecida no país, ou seja, o impacto econômico causado na Alemanha, na condição de país desenvolvido, foi muito menor que o na África do Sul e, muito provavelmente também em relação ao Brasil, em 2014, - exemplos de países em desenvolvimento. Não obstante, Proni considera que não se podem medir os benefícios de uma Copa do Mundo somente pelos meios econômicos. Ele ressalta como benefícios sociais, a auto-estima e satisfação de um povo em receber “em casa” um megaevento deste porte e os melhores atletas do mundo, o que acaba fazendo com que os exorbitantes gastos sejam aprovados pela sociedade.
Enfim, o futebol é mesmo motivo de entusiasmo popular. E depois que passei por uma guarita e vi a televisãozinha ligada, pensei que talvez Marx estivesse errado quanto ao que seria o ópio do povo...

Murilo Azevedo

Nota:  A frase de Marx, de que a religião seria o ópio do povo, está no seguinte trecho da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, de1844:
"A miséria religiosa constitui ao mesmo tempo a expressão da miséria real e o protesto contra a miséria real. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o ânimo de um mundo sem coração e a alma de situações sem alma. A religião é o ópio do povo.
A abolição da religião enquanto felicidade ilusória dos homens é a exigência da sua felicidade real. O apelo para que abandonem as ilusões a respeito da sua condição é o apelo para abandonarem uma condição que precisa de ilusões. A crítica da religião é, pois, o germe da crítica do vale de lágrimas, do qual a religião é a auréola.
A crítica arrancou as flores imaginárias dos grilhões, não para que o homem os suporte sem fantasias ou consolo, mas para que lance fora os grilhões e a flor viva brote. A crítica da religião liberta o homem da ilusão, de modo que pense, atue e configure a sua realidade como homem que perdeu as ilusões e reconquistou a razão, a fim de que ele gire em torno de si mesmo e, assim, em volta do seu verdadeiro sol. A religião é apenas o sol ilusório que gira em volta do homem enquanto ele não circula em tomo de si mesmo.
Conseqüentemente, a tarefa da história, depois que o outro mundo da verdade se desvaneceu, é estabelecer a verdade deste mundo. A tarefa inmediatada da filosofia, que está a serviço da história, é desmascarar a auto-alienação humana nas suas formas não sagradas, agora que ela foi desmascarada na sua forma sagrada. A crítica do céu transforma-se deste modo em crítica da terra, a crítica da religião em crítica do direito, e a crítica da teologia em crítica da política."
O futebol teria a mesma função? Com a palavra, os amigos desse blog...

postado pelo Sandro Sell

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Ruben, o vaso e o livro do Sandro

Neste último domingo (dia 27 de junho) foi presenteado com o livro “Comportamento Social e Anti-social Humano”. O presente veio do próprio autor, nosso querido amigo Sandro Sell. Assim como faço com todo livro novo, iniciei a leitura da obra no vaso. Sim, no vaso! Imagine quantas obras você já teria lido se ao lado de sua latrina tivesse um livro ou algo do gênero (isso evita, por exemplo, que você fique contando os azulejos da parede ou cortando as unhas dos pés). E, tem mais: se eu não gosto da introdução já dou destinação diversa as demais páginas do livro (e, confesso, as páginas do livro do Sandro Sell são macias, folhas duplas e com essência. Uma tentação para a higiene). Mas, de fato, o livro é excelente, em especial, nas questões em que aborda o debate sobre a felicidade e infelicidade humana (seja ela entendida na visão budista ou capitalista), assim como nossa essência contraditória (longe dos maniqueísmos vazios e rasos). Claro que essa postagem não objetiva elogiar o livro do Sandro (ao contrário, o Sandro e o livro nem precisam disto), mas simplesmente para concordar com ele! Acho realmente, e aqui me apoio nas lições de meu maestro Joaquín Herrera Flores, que o segredo da vida seja mesmo a reinvenção. Reinventar nossa relação com os outros, com a natureza e com nós mesmos. Relativizar as coisas, o mundo, as pretendidas verdades absolutas, afinal o dogmático se conforma e arranca seus próprios olhos para não ver mais que a sua verdade, enquanto o herege se rebela e busca os meios intelectuais e corporais para ir além dos axiomas. Nem tudo vale igual! Encerro com Spinoza ao dizer que são as paixões alegres que nos possibilitam transformar o mundo e as coisas na medida em que transformamos a nós mesmos. E dá-lhe Argentina (com gol irregular é melhor ainda!). Não falei que a vida é feita de contradições!

Por: Prof. Ruben Rockenbach

sexta-feira, 25 de junho de 2010

CARTA DE APOIO (LOLA CUBELLS)

Salve parcerias! Disponibilizo abaixo Carta de Apoio emitida pelo IDHID em solidariedade à companheira Lola Cubells que foi irregularmente detida pela Polícia Nacional e condenada pela Justiça da Espanha (desrespeito a autoridade) quando participava de uma manifestação coletiva. É, mais uma vez, os movimentos sociais são alvo do Direito Penal. Até quando????


CARTA DE APOIO

 O Instituto Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento – IDHID, pessoa jurídica de direito privado, de caráter multidisciplinar e sem fins econômicos e/ou lucrativos, regularmente inscrito no CNPJ sob o número 11.085.001/0001-00, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, através de seu representante legal abaixo assinado, manifesta solidariedade a pessoa de Lola Cubells em atenção a ação da Polícia Nacional da Espanha – realizada no último dia 20 de maio de 2010 – que efetuou denúncia contra Lola Cubells por estar participando de movimento social reivindicatório na cidade de Valência-Espanha (Concentración contra el Consulado de México) e a posterior condenação pela Justiça Espanhola por “faltar al respeto y La consideración debida a uma autoridad”. De fato, ao que consta, Lola Cubells foi condenada por meio de processo judicial que transcorreu de maneira irregular, uma vez que não teve acesso aos autos sob o argumento judicial de que “no había mucho que mirar” e a sentença condenatória foi baseada (única e exclusivamente) no testemunho de uma integrante da Polícia Nacional da Espanha, não obstante as narrativas apresentadas pelas testemunhas de defesa. Neste sentido, afirma Lola Cubells que “la criminalización de la vida sirve para controlar  a quienes se salen del camino del sistema, para quienes osan cuestionar la actitud, en muchas ocasiones desmedida de  las fuerzas de seguridad del estado”. Atento à necessidade de reafirmar as garantias arduamente conquistadas, por processos de luta cujo reconhecimento devem se dar de modo constante e permanente, a fim de assegurar o respeito à pessoa, independentemente de seu matiz político ou ideológico, o IDHID vem a público manifestar sua solidariedade a Lola Cubells.

RUBEN ROCKENBACH MANENTE
Presidente do IDHID

Estatuto da igualdade racial - debate

Na segunda-feira passada participei de um debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial, no programa Conversas Cruzadas, apresentado pelo Renato Igor. Participaram do debate também os professores Paulino de Jesus Cardoso (Pró-reitor da UDESC), Sônia Probst (UFSC/UNISUL) e Vanda de Oliveira (Movimento Negro Unificado). O vídeo do primeiro bloco está aqui e os demais disponíveis no youtube.
Prof. Sandro Sell

O passado como futuro


"Ao assistir a liquidação de seus sistemas
de referência, no colapso de seus regimes culturais,
 só resta ao nativo concluir que tinha razão o seu conquistador quando lhe dizia:
‘não adianta chorar que Deus não está do seu lado’.” (Frantz Fanon)


Introdução
Frantz Fanon, esse psiquiatra afro-caribenho que teorizou os efeitos nefastos da alienação colonialista, já se insurgia, há mais de 50 anos, contra a tendência de se intepretrar o racismo como um fenômeno natural de convivência entre humanos. Para ele, o racismo não é um fenômeno natural, nem uma disposição psicológica ou mental. É uma forma de discriminação social que anda de mãos dadas com a aniquilação cultural, a dominação política e a opressão militar dos povos colonizados no contexto da exploração econômica capitalista do homem pelo homem, do Terceiro Mundo pelos países metropolitanos. Historicamente, a partir da ascensão do capitalismo, o racismo tem desempenhado um papel vital nesse sistema. Ele prestou e continua a fornecer a justificativa para o genocídio cometido contra os povos que ofereceram qualquer resistência ao avanço do mundo do consumo como valor em si.
         Sob a ideología de missões civilizatórias, justificaram-se, ontem e hoje, a intervenção brutal e direta nos países de cultura não alinhável ao unificador projeto de converter o mundo inteiro em um imenso shopping center. Qualquer nação que ousasse - ou ouse - não aceitar espelhos, apitos ou mcdonalds em troca de suas almas, possui caráter de selvagem, é racialmente decadente e pode ser eliminada.
         È por isso que Fanon não admite que o racismo seja algo incosnciente. O racismo tem método. O racismo é o método. É um método de exploração, dominação, subjugação e desumanização. Está em todas as partes para cumprir sua missão nefasta de justificar as novas guerras a que assistimos neste início de milênio, - que nada mais são do que as velhas guerras do século XX, sob novas roupagens: a ancestral luta para monopolizar os recursos naturais e o acesso a mercados estratégicos. Mas, sob o disfarce do racismo, são "pessoas denegeradas" que são o alvo do combate (terroristas, fundamentalistas, genocidas e atrasados de toda ordem), - e assim se esconde a correta inferência de que qualquer barbárie seria tolerada se fosse conveniente aos interesses dos países mais ricos; e que qualquer cultura torna-se bárbara se não estiver apta a se tornar mercadoria.

Zeitgeist
Na dinâmica do processo de descolonização dos países africanos dos anos 50 e 60 do século passado, resultante inesperada da Guerra Fria, respirou-se um ar de mudança. O Zeitgeist global (o clima intelectual da época) oscilava, então, entre a idéia de que seria possível uma coexistência pacífica entre os diferentes blocos de países e uma idéia mais radical de que seria possível uma ruptura emancipatória com toda a cultura da violência e desumanidade que marcou o início e meado do século XX.
        O termo "Zeitgeist ", criado pelo romantismo alemão, refere-se ao sentido que perpassa uma época, tal como reflectido nas idéias, opiniões, correntes intelectuais , pensamentos filosóficos e visões de mundo que a caracterizam. Para Hegel ninguém pode "escapar" do zeigeist, já que tal espírito e o próprio espírito de quem vive na história de um dado momento se confundem. Em termos marxistas, o zeitgeist é a resultante cultural, política, ideológica e psiquica dos processos de produção material da existência. Assim, o zeitgeist do capitalismo é o liberalismo e a crença de que a livre-concorrência (entre pessoas e pessoas, coisas e coisas e entre coisas e pessoas) e o ato de atribuir valor monetário a tudo o que existe (de ìnfimas coisas a pessoas) civilizarão o mundo.).

Qual é o nosso Zeitgeist?
Se tentarmos capturar o Zeitgeist de nossa época, diríamos que ele começou a se formar na virada deste século e sua esperança de deixar para trás as guerras quentes e frias que marcaram o século XX. Mas as particularidades deste Zeisgeist que a partir de então vai se formando é desalentadora e repetitiva. È um zeitgeist cognitivamente atento mas moralmente apático. Tal espírito pode ser traduzido na idéia de que sabemos que as bases materiais, éticas e políticas de nosso mundo estão equivocadas e anunciam novas tragédias, mas, apesar disso, por razões práticas, conveniencias pessoais ou simples desânimo, não estamos dispostos a fazer nada de consistente para mudá-las. A reclamação atomizada, a depressão epidêmica e os prazeres de compras tornaram-se nosso zeitgeist moral.
         Vivemos a contradição: por um lado, nunca antes na história foi tão fácil perceber o iminente colapso do capitalismo em escala mundial e, por outro lado, nunca antes na história foi tão difícil de romper o véu que cobre os cinco pilares sobre os quais esse mundo de desumana produção de supérfluos e criminosa destruição do necessário acha-se assentada: a exploração econômica, dominação política, discriminação social, o genocídio, o militarismo e a alienação humana .
         Mas entorpecidos pela esperança de que, no rolar dos dados, o cassino do sistema financeiro mundial poderá premiar a todos, e que nossos problemas serão, então, compensados por uma inesperada lotería, permenecemos fazendo do vício ideológico - da crença em uma mudança sem nossa participação – nosso ethos e no pathos.
           Pior do que não entender as coisas é não agir sobre elas com tal entendimento.

Velhas e novas guerras
Novamente, terminada a primeira década do novo milênio, estamos diante de um choque de forças globais sobre regiões marginais e a repartição gananciosa do mundo. Velhos e novos poderes (EUA, União Europeia, Rússia e China), em configurações que variam entre a cooperação e a confrontação, estão em polvorosa pois o acesso a mercados e recursos naturais, tornou-se questão de vida e morte, como é o caso do petróleo, da biodiversidade e da água. A corrida desesperada é por uma espécie de "recolonização" das principais regiões do planeta, ricas em recursos naturais e localizados em países da África , Ásia e América Latina.
      As razões que legitimariam as estratégias dos países ricos para dominar e conservar em seu controle os recursos naturais do Terceiro Mundo são as supostas ameaças de nosso tempo: o terrorismo, as armas de destruição em massa e os chamados "Estados falidos" - produto, supostamente, de gestão ineficazes seus respectivos governos.
      As razões ideológicas por trás desse tipo de política não são mais que uma reedição do velho argumento colonialista-racista que sustenta a inferioridade dos povos do Terceiro Mundo, com o qual restaría justificado o condutivismo moral do Ocidente contra as forças da barbárie da periferia.
      Enfim, entramos num novo século com velhos problemas e falsos espíritos. Como um fantasma de vilão preso à cena de seu crime, não conseguimos lançar nossos espíritos para o futuro até que acertemos as contas com o passado.
     Enquanto a impotência se fizer carne, nosso zeitgeist não poderá descansar em paz. 
Franz J. Lee
Sandro Sell

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Compreensão e julgamento

Para compreender uma cultura, um grupo social (ou mesmo uma pessoa), é preciso apreender o sentido que seus próprios integrantes dão às suas condutas. Deve-se atentar para a interpretação que eles mesmos elaboram do seu fazer: por que fazem e por que fazem dessa ou daquela maneira.
O ideal, para isso, seria que conseguíssemos entrar num estado de tamanha comunhão pessoal/cultural com o grupo analisado que seus referenciais se tornassem, ao menos provisoriamente, os nossos. É isso que as longas pesquisas de campo de sociólogos – e de antropólogos –, ao conviverem com uma cultura, pretendem obter: deslocar-se de seus pré-conceitos e interpretar o grupo pesquisado a partir do próprio sentido que este dá às suas práticas. Weber falava em criar uma comunidade de destino entre intérprete e interpretado, pois só quem apreende de forma vívida os anseios, os temores e os pressupostos não manifestos de um determinado grupo, pode compreender o sentido de suas práticas. Sem tal comunhão, os outros parecerão sempre estranhos, e nós sempre aptos a corrigi-los.  
Em termos práticos, a comunhão de referenciais entre o pesquisador e o grupo pesquisado será apenas aproximativa. E um bom pesquisador será aquele que, mesmo dando-se conta de que a defasagem entre sua capacidade compreensiva e as nuances culturais do grupo analisado nunca será de todo eliminada, procura ao máximo aproximar-se desse ideal, recolhendo dados e interpretações que diminuam essa distância.
O mesmo ocorre em se tratando da necessidade de compreender não outra cultura, mas um outro ser humano. O famoso psicólogo norte-americano Carl Rogers (1902-1987) lamentava por, freqüentemente, não darmos a importância devida ao processo compreensivo.
Disse Rogers: “atribuo um enorme valor ao fato de poder permitir-me a mim mesmo compreender uma outra pessoa. A forma como traduzi esta afirmação pode parecer-vos estranha. Será necessário permitir a si mesmo compreender outra pessoa? Penso que sim. A nossa primeira reação à maior parte das afirmações que ouvimos dos outros é uma apreciação imediata, é mais um juízo do que uma tentativa de compreensão. Quando alguém exprime um sentimento, uma atitude ou uma opinião, nossa tendência é julgar imediatamente ‘É justo’, ou ‘Que estupidez!’, ‘não tem sentido’, ‘é falso’, ‘não está bem’. Raramente permitimos a nós mesmos compreender precisamente o que significa para essa pessoa o que ela está a dizer. Julgo que essa situação é provocada pelo fato da compreensão implicar um risco. Se me permito a mim mesmo compreender, na realidade, uma outra pessoa [e, acrescentamos, uma outra cultura], é possível que essa compreensão acarrete uma alteração. E todos nós temos medo de mudar. Por isso, como afirmei, não é fácil permitir a si mesmo compreender outra pessoa [ou cultura], penetrar inteiramente, completamente e com simpatia no seu quadro de referência. É mesmo uma coisa muito rara.” – Carl Rogers (1961:29).
Nem sempre as pessoas pesquisadas, por meio do método compreensivo, saberão explicitar, elas mesmas, os motivos que as levam a dedicar-se a essa ou àquela prática social. Mas freqüentemente, o ser interpretado fornece fragmentos de um quebra-cabeça que o profissional da interpretação (o hermeneuta), juntando-os a outros elementos, deverá montar. É nesse sentido que se pode dizer que o interpretado pode, inclusive, aprender sobre si mesmo com o pesquisador. Em outras palavras, acredita-se que o bom hermeneuta (seja um sociólogo, um historiador ou um analista) pode saber mais sobre o sentido de uma conduta praticada do que seu próprio praticante.
Já para os céticos no método compreensivo, o hermeneuta costuma, sem dar-se conta, construir um sentido para o indivíduo/grupo investigado com tal perspicácia narrativa, e argumentativa, que o outro passa a assumir como o verdadeiro sentido de sua conduta aquele inventado pelo hermeneuta. Muitos alegam que foi isso que as pesquisas sobre o tráfico nos morros cariocas na década de 80 fizeram: criaram (pensando estar simplesmente "descobrindo") um sentido romântico, de liderança positiva alternativa, para os chefes do tráficos (em oposição ao descaso estatal) e, assim, deram a tais indivíduos uma legitimação moral para seu agir criminoso.
Polêmicas à parte, nenhum método nas ciências humanas foi tão revolucionário quanto a abordagem compreensiva. Sem ela, ainda acharíamos, por exemplo, que os índios são seres estúpidos e preguiçosos (como muitos ainda acham) e que o General Kuster e os bandeirantes paulistas foram heróis civilizadores.

Prof. Sandro Sell, em Comportamento social e anti-social humano.

sábado, 19 de junho de 2010

Romântica e caseira, sim; mulherzinha, nunca!

Entenda bem a situação catastrófica que paira sobre as cabecinhas confusas de mulheres estranhas e quase desesperadas:
Algumas gerações atrás, mulher servia apenas para cozinhar, limpar, produzir seres (bizarros) humanos, proporcionar algum prazer ao sexo oposto e cuidar com perfeição do lar e dos bons costumes da família (dos primórdios até duas gerações atrás, na realidade).
No fim dos anos 60, uma revolução: o tal feminismo, a tal queima de sutiãs, (garanto que algum tarado desinformado acha isso sexy!), mulheres exigindo direitos iguais aos dos homens, trabalhando, dando uma grande banana pra esses babacas e ainda deixando a casca no chão pra eles caírem, e feio! Independência é a palavra de ordem agora. Se eles querem casar, que fiquem em casa cuidando das crianças, ou contratem uma empregada.
Lugar de mulher é na rua, é na faculdade, é nos cargos de chefia!
Amor, sentimentos, afeição, subjetividade: quem tem tempo pra isso?! As mulheres não! Elas não podem se dar à esse luxo. Precisam ser fortes, quase máquinas, para mostrar que são superiores.
Mas elas não queriam igualdade?
Como igualar água e óleo? É muita pretensão minha dizer ser impossível? E também desnecessário? É cientificamente comprovado (pra não citar os aspectos físicos e óbvios) que homens e mulheres pensam diferente. Recebem informações de modos diferentes, agem por motivos diferentes, compreendem diferente. Se até homens são diferentes de homens e mulheres diferentes de mulheres, como querer igualar mulheres e homens? Diferentes no começo, no meio, no fim, por fora, por dentro, em tudo!
Se as mulheres querem ser superiores, querem vingança por todas humilhações sofridas ao longos de anos de subjugação, de domínio, compreendo.
Mas que assumam isso. Não venham me falar de igualdade e depois reclamar de falta de cavalheirismo das criaturas. Eles se viram como podem. Um jovem de vinte anos que não fez absolutamente nada contra a dignidade feminina, mas é atacado desde a infância com máximas feministas tem apenas de querer se defender!
Mulheres que não compreendem que não precisam ser melhores do que os homens para serem felizes, um recado:
Vocês são incalculavelmente mais machistas do que os nossos homens atuais.
Jamais critique uma mulher que tem como objetivo de vida criar seus filhos e cuidar da sua casa. Não critique pelo simples fato de que ela escolheu isso. Não julgue a mocinha que se desestabiliza depois de cada romance fracassado, não diga que ela é submissa aos caprichos masculinos: ela quer apenas encontrar um amor, uma paixão, uma resposta. Ela também escolheu isso.
Se sucesso para você, mulher bem sucedida, é passar o dia inteiro dando ordens a subalternos e chegar exausta em casa tendo como companhia apenas uma samambaia quase morta, você escolheu isso.
Não critique quem não vive assim, quem acha que sucesso é passear no sol numa tarde de quinta feira.
De repente, o que você sente não é um “orgulho de ser mulher independente”. É apenas inveja de quem consegue viver sem ter de mostrar pra ninguém que é mais, melhor ou igual aos outros.
Inveja de quem simplesmente escolheu ser, em vez de mostrar que é.

 escrito por LAURA OTTE

postado por Sandro Sell

Gabaritos da terceira prova - Direito Penal I

Prova 1
Nas questões de 1 a 10 coloque V (verdadeiro) ou F (falso). Um ponto por questão certa. A questão 11 (que é opcional e vale até 3 pontos) deve basear-se no livro Imputação objetiva e Direito penal. Responda com caneta na própria folha, observando os critérios de clareza, fidelidade ao texto lido, capacidade argumentativae correção de linguagem.
(1. F)   Os atos preparatórios fazem parte do chamado antefactum punível.
(2.V ) Mauro, com dolo de homicídio, coloca mortal veneno na sopa e serve-a à Marta. Por descuido, esta deixa o prato cair, sem provar da sopa. Nada mais ocorre. Mauro praticou tentativa de homicídio.
(3.F ) Atinge-se a maioridade penal 18 anos após a hora exata registrada na certidão de nascimento como sendo o momento em que ocorreu o nascimento.
(4.F ) Castigar os filhos de forma moderada e para efeitos de educação, enquadra-se em estrito cumprimento de um dever legal.
(5.F ) Se durante um furto a uma residência vazia, acreditando erroneamente que a polícia está chegando, o criminoso abandona os bens furtados no próprio local e se evade, teremos apenas uma invasão de domicílio.
(6.F ) A embriaguez pré-ordenada é um exemplo de embriaguês culposa.
(7.V ) Se Maycon defende-se, matando, o cão de Tiago, depois de este o atiçar injustamente contra aquele, age em legítima defesa.
(8. V) Marcos, enfermeiro, pratica conjunção carnal com a paciente Vitória (art. 217-A, § 1º.). Não sabia Marcos, mas a perícia constatou que, no memento da ação, Vitória já estava morta. Marcos beneficia-se assim do chamado crime impossível.
(9.F ) Quem joga um vaso pela janela de um prédio sem se importar se lá embaixo há pessoas que podem ser atingidas, pratica um crime culposo.
(10.F ) Aquele que, no momento da ação ou da omissão, encontra-se nas condições do artigo 26, parágrafo único do CP poderá receber uma pena seguida de uma medida de segurança.
11. Explique e exemplifique o princípio da proibição do regresso, na obra de Gunther Jakobs.
Existe proibiçãodo regresso quando alguém, por sua unilateral vontade, desvia para fins delitivos próprios uma conduta de alguém que, em si mesma, é socialmente adequada, inócua ou autorizada pelo ordenamento jurídico. Assim por exemplo, o farmacêutico que forneceu o remédio psiquiátrico  na conformidade da lei e da receita, não pode ser responsabilizado pelo uso suicida ou homicida dos medicamentos vendidos - ainda que suspeitasse de tal possibilidade -por parte do comprador.


PROVA 2Nas questões de 1 a 10 coloque V (verdadeiro) ou F (falso). Um ponto por questão certa. A questão 11 (que é opcional e vale até 3 pontos) deve basear-se no livro Imputação objetiva e Direito penal. Responda com caneta na própria folha, observando os critérios de clareza, fidelidade ao texto lido, capacidade argumentativa e correção de linguagem.
(1. V) No artigo 26 do Código Penal, a aferição da imputabilidade se dará por um critério biopsicológico.
(2.V ) Crimes culposos não admitem desistência voluntária.
(3.F ) Aquele que age sob coação moral irresistível, age ao abrigo de uma excludente de ilicitude.
(4. F) Se por desconhecimento, o agente compra cocaína pensando tratar-se de heroína incorre no chamado erro de tipo.
(5.F ) Quando um policial atira mortalmente num fugitivo, para isentar-se da prática de um crime, deverá alegar que agiu em estrito cumprimento de um dever legal.
(6. F) A determinação da imputabilidade em razão da idade no nosso Código segue o critério biopsicológico.
(7.V ) Um dispositivo mortal – como o uso de um fio desencapado de alta-tensão – pode-se justificar enquanto legítima defesa, mas não enquanto exercício regular de direito (ofendículo).
(8.F ) Luan, fingindo tratar-se de arma verdadeira, ameaçou Genésio de dar-lhe um tiro. Apavorado, Genésio quer que Luan seja processado por ameaça, mas tal não será possível, tendo em vista o artigo 17 do CP.
(9. V) A expressão “perigo atual” do artigo 24 do CP pode ter sua interpretação ampliada para abarcar riscos futuros para os quais não é razoável esperar-se que surja uma outra solução que não envolva o sacrifício de algum bem jurídico.
(10. F) São inimputáveis os menores de 18 anos, os maiores de 70 e aqueles que, por desenvolvimento incompleto ou retardado, eram, ao tempo da ação ou omissão, completamente incapazes de compreender o caráter ilícito do seu agir, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
11. Jakobs faz uma análise da transgressão de Adão, no Gênesis bíblico (comer o fruto da árvore da ciência), a partir da sua teoria. Explique como ele analisou tal caso.
Quando Deus perguntou a Adão (por mero espírito formalista, já que era Onisciente) por que sua cria havia transgredido a primeira norma que se tem notícia, - ao menos na mitologia judaico-cristã (“Não comerás da árvore da ciência do bem e do mal”), o imputado nudista respondeu: “A mulher que tu me deste como companheira me deu da árvore e eu comi.”
Com isso Adão queria: a) beneficiar-se da delação premiada; b) que o Criador descesse ao pólo passivo da demanda, como responsável pelo vício oculto da coisa dada (Eva).
O jurista alemão Gunther Jakobs sustenta que Adão tinha o direito a interpelar o Excelso Juiz, no sentido “b” acima, pois Deus é que doara Eva, e:
a) O que uma pessoa responsável sugere ou entrega, vem com a presunção de ser algo confiável;
b) Ainda mais no que se refere a não violar as normas que o próprio Doador estabeleceu;
c) Ainda mais o Doador sendo Deus!
Ou seja: para quem lia esse blog, já conhecia esse texto!
Prova 3
Nas questões de 1 a 10 coloque V (verdadeiro) ou F (falso). Um ponto por questão certa. A questão 11 (que é opcional e vale até 3 pontos) deve basear-se no livro Imputação objetiva e Direito penal. Responda com caneta na própria folha, observando os critérios de clareza, fidelidade ao texto lido, capacidade argumentativa e correção de linguagem.
(1. F) A teoria da actio libera in causa não é adotada no Brasil.
(2.V ) Não se admite no Brasil a tentativa em crimes culposos.
(3.V ) No dolo direto de segundo grau, o autor pratica um crime que não está na sua vontade final, como condição necessária, pelos meios escolhidos, para praticar um outro crime, que de fato deseja realizar.
(4. F) Se Maycon defende-se, matando, o cão de Tiago, depois deste o atiçar injustamente contra aquele, age em estado de necessidade.
(5. F) Aquele que está nas condições do artigo 26 caput do Código Penal, não pode receber pena ou medida de segurança, pois eis que não praticou um crime.
(6.V ) Quem não cumpre uma lei por, justificadamente, a desconhecer, está na situação definida como erro de proibição.
(7. F) No futebol, Juan, revoltado com a falta que o goleiro Juca tinha feito contra ele, resolve, na cobrança de pênalti, ao invés de fazer um gol chutar a bola com toda sua força contra o corpo de Juca, para machucá-lo. Juca pula para pegá-la, mas cai de mau jeito e quebra o pescoço e morre. Juan responderá por tal morte na modalidade “crime preterdoloso”.
(8. F) Mauro, com dolo de homicídio, coloca mortal veneno na sopa de Marta. Por descuido, esta deixa o prato cair, sem provar da sopa mortal. Mauro beneficiou-se do artigo 17 do CP.
(9.F ) Após ter tomado muitas cervejas com os amigos, Márcio passa intencionalmente a mão nas nádegas de Luana, sua cunhada, confundindo-a com a esposa. Luana registra o fato na delegacia. Márcio, pelo erro gerado pela embriaguez, há de se beneficiar do artigo 20, § 1º.
(10.V ) No artigo 26 do Código Penal, a aferição da imputabilidade se dará por um critério biopsicológico.

11. Para Jakobs, como fica a relação entre conhecimentos especiais (por exemplo, ser médico) e o papel desempenhado (exemplo: prestar socorro a uma vítima nos termos exigíveis a qualquer um pelo artigo 135 do CP)?
Para Jakobs, nos contatos sociais, cada pessoa deverá responder apenas nos limites do papel que está representando naquele momento e não em virtude de seus conhecimentos técnicos específicos. Assim, no seu conhecido exemplo: se um estudante de biologia trabalha como garçom, só interessa ao caso o cumprimento do papel de garçom, sendo irrelevante que tenha conhecimentos especiais que lhe permitam constatar ser uma determinada fruta venenosa, de modo que pode servi-la numa salada exótica ao cliente do restaurante, pois não responderá pelas conseqüências danosas.


Prova 4
Nas questões de 1 a 10 coloque V (verdadeiro) ou F (falso). Um ponto por questão certa. A questão 11 (que é opcional e vale até 3 pontos) deve basear-se no livro Imputação objetiva e Direito penal. Responda com caneta na própria folha, observando os critérios de clareza, fidelidade ao texto lido, capacidade argumentativa e correção de linguagem.
(1. F) A legítima defesa da honra é vedada pela lei penal brasileira.
(2.V ) Quando um policial atira mortalmente num fugitivo, para isentar-se da prática de um crime, deverá provar que agiu em legítima defesa.
(3.V ) O consentimento do ofendido pode, em alguns casos, constituir-se em causa supralegal de exclusão da ilicitude.
(4. V) Se durante um furto a uma residência vazia, acreditando erroneamente que a polícia está chegando, o criminoso abandona os bens furtados no próprio local e se evade, teremos ainda assim uma tentativa de furto.
(5.F ) A embriaguez pré-ordenada é um exemplo de embriaguês por caso fortuito.
(6.V ) Por descuido, dada à fraca luz do ambiente e a aglomeração de pessoas, Caio coloca a mão pelas costas dentro da blusa de Afrodite, que estava trajada de forma idêntica à esposa de Caio, tocando-lhe os seios. Embora seja fato o engano de Caio, Afrodite levou o caso à Justiça. Caio poderá beneficiar-se do artigo 20,§ 1º. do CP.
(7.V ) Um dispositivo mortal – como o uso de um fio desencapado de alta-tensão – pode se justificar enquanto legítima defesa, mas não enquanto exercício regular de direito (ofendículo).
(8. F) Luan, fingindo tratar-se de arma verdadeira, ameaçou Genésio de dar-lhe um tiro. Apavorado, Genésio quer que Luan seja processado por ameaça, mas tal não será possível, tendo em vista o artigo 17 do CP.
(9. V) A expressão “perigo atual” do artigo 24 do CP pode ter sua interpretação ampliada para abarcar riscos futuros para os quais não é razoável esperar-se que surja uma outra solução que não envolva o sacrifício de algum bem jurídico.
(10.F ) Aquele que, no momento da ação ou da omissão, encontra-se nas condições do artigo 26, parágrafo único do CP poderá receber uma pena seguida de uma medida de segurança.
11. Explique a diferença entre acessoriedade delitiva e proibição do regresso, em Gunther Jakobs.
Acessoriedade delitiva diz respeito aos casos de participação dolosa e penalmente relevante em obra criminosa alheia; enquanto que a proibição do regresso se refere aos casos em que há uma participação não delituosa em crime alheio, o que pode se dar, por exemplo, se a contribuição indireta para o crime alheio tenha se dado em exercício regular de direito. Assim, se durante seus comentários sobre um jogo Brasil vs. Argentina,o comentarista convoca a torcida brasileira a agredir o juiz, teremos uma acessoriedade delitiva entre o comentarista e os torcedores que agrediram o juiz incentivados pelo comentarista; já se o comentarista se limitou a criticar as falhas do árbitro (exercício regular de direito) e, com base em tais críticas, os torcedores agrediram o juiz da partida, não há crime por parte do comentarista, pelo princípio da proibição do regresso ( o que não era crime quando dito, não pode virar crime posteriormente, em face do desvio criminoso que os torcedores fizeram de tal comentário).

Prof. Sandro Sell

Como se fosse a segunda vez...

E se fosse possível corrigir os erros do passado?
    Muitos dizem que queriam ter a experiência de hoje para fazer o conserto do ontem: “Se eu soubesse o que sei agora, as coisas teriam sido diferentes...”.
    É claro que, pelos menos nos grandes equívocos da existência, os erros do passado convertem-se em mais do que simples cicatrizes: tornam-se parte constitutiva do que se é, e, inclusive, a marca mais distinta de nossa personalidade. São os defeitos, os equívocos, as seqüelas do que não deveria ter sido o que efetivamente nos singulariza.
    Só o que é torto distingue e sobressalta.
 (A perfeição é como um móvel novo, com design simétrico em aço escovado e produção em série.   Enquanto as histórias de vida enviesadas são como uma escrivaninha de antiquário, que vale pelos arranhões, vale pelo quanto manchou, entortou e vergou sob o peso dos usos inadequados. Seus danos à forma pura são sua assinatura e seu critério de valor, - a escrivaninha do Saramago, quem vai ficar com ela?)
   Só os erros são realmente nossos. O acerto, as virtudes e a busca da perfeição nos legitimam diante do mundo e dos outros, por nossa capacidade de seguir o conforme-se-manda, mas, quanto mais perfeito se é, menos original também se fica. Deus é perfeito, por isso deve ser imitado, pois a função normativa da perfeição é justamente essa: atrair tudo para o seu padrão tamanho-único. O dia em que pudermos olhar o mundo com os olhos divinos, o dia que pudermos acessar a verdade plena, o dia em que não mais cometermos erros, será também o fim do estilo próprio e da perspectiva de relance que só os imperfeitos podem obter.
(Sem os equívocos da linguagem, como se faria poesia e literatura? Restaria a matemática, a lógica e os memorandos de repartição).
(Sem os equívocos de entendimento, sem situação distorcida de fala, como surgiriam as ironias, os floreios e rodeios, a criação de ideologias e dos mundos paralelos?).
    Falar, para iniciar pelo ato mais constitutivo de nossa imperfeição, é assumir o risco de mal-entendidos: colocamos um sentido em uma palavra, lançamo-la e o interlocutor colhe outro. E não raras vezes, somos perseguidos, ou adorados, por esses franksteins lingüísticos acerca dos quais não temos controle. (“Não era bem isso que eu quis dizer.” – Conforme-se: entre o dito e o captado há montanhas de subjetividades que impedem a exata transmissão da mensagem).

O que a Deus é negado
    Deus amaldiçoa o pecador porque este não reflete sua perfeição (Deus precisa de muitos espelhos). Mas, no fundo, parece haver uma divina atração por nossa singularidade degenerada. Afinal, quem tocava mais de perto o coração de Cristo? Anjos? Claro que não. Seus amigos eram uma súcia do que havia de mais deplorável no seu tempo: ladrões arrependidos, pescadores ignorantes, prostitutas decadentes e beberrões inveterados. Afora João Batista – cujo contato com Jesus foi mínimo – nosso Salvador não perdia tempo com os “sãos”, abraçava os caídos, e fazia de tudo para tê-los em sua companhia.
    Nossos defeitos: essa é a cobiça divina, - por ser a única coisa que falta para que Nele não falte nada. São os Seus limites, por isso nos amaldiçoa: não sabe o que é remorso e assim não pode saber o que é reconciliação, não sabe o que é perder-se, logo Lhe falta a noção do que seja se encontrar; não sabe o que é sofrer, portanto, não pode nos ajudar (e por isso pragueja, castiga e ameaça).
(Ninguém deveria ser culpado pela perfeição alheia).
    Deliciar-se de excessos, curtir o que de bom há na carne, arriscar-se por pouco, rir dos próprios erros (e dos tombos alheios), criar ilusões compartilhadas: podem não ser um ideal bonito, mas representam um libertário afastar-se do caminho da escola, uma fuga do grupo de escoteiros, a vingança contra o projeto do papai de fazer-nos coroinhas. E garotos perfeitos nunca terão nada a contar que não sejam notas adequadas, posturas adequadas, relações convenientes: vida de mentirinha.
   É por isso que Mark Twain disse que preferia o Céu pelo clima e o inferno pela companhia. Por isso que elas sonham com um homem certinho enquanto se apaixonam pelo incorrigível, enquanto eles largam as boazinhas em busca das atrevidas menos virtuosas. Também é por isso que o cachorro rejeita a ração, os pirralhos fogem do banho, nosso colesterol sobe e a grama vive sendo pisada.
    Errar é exclusivamente humano, por isso os perfeitos nos invejam.

Reconciliar-se com os inocentes
   Bom, melhor não terminar esse texto assim: afrontando autoridades e pregando um hedonismo rasteiro. Pode haver inocentes lendo, e tais pessoas esperam que de tudo possa ser extraído algo edificante. Melhor não os decepcionar. Pois então vamos lá: de volta ao início do texto: seria possível corrigir os erros do passado valendo-se da prudência do presente?
   Sim. Se por isso entendermos não um apagar do que já foi, mas uma re-significação do erro numa positividade presente. Isso é o que fazemos o tempo inteiro na história: imagine a indignação do povo pobre da França tendo que arcar com os custos do palácio de Versailles ou a agonia dos escravos egípcios tendo que construir as faraônicas pirâmides: duas obras criminosas, fruto da exploração humana mais aviltante e de crenças duvidosas sobre a natureza apoteótica do poder do soberano. Mas hoje o que são? Patrimônios da humanidade: vemo-las como corpos estéticos e não como monumento erigido à exploração do homem pelo homem.
(Se levássemos a coerência moral e histórica a ferro e fogo deveríamos implodir o Coliseu, como se fez com a estátua de Sadan e de Lênin).
   Não se pode reviver o passado (um óbvio difícil de praticar), mas se podem converter os defeitos pretéritos no interessante atual (as melhores histórias são sempre contadas pelos piores personagens). Pode-se pegar a ruína do ontem e colocar-se na moldura do hoje como prova de que os erros feitos não podem ser apagados, mas re-enquadrados numa outra gestalt, num outro contexto em que, por alteração da relação figura e fundo, o que foi um vexame torna-se um patrimônio cognitivo consolidado.
(O que não nos mata só nos fortalece, senhor filósofo, se re-significarmos os ferimentos: caso contrário, o que não nos mata, nos traumatiza, nos lança no terror da fobia de reencontrar o velho fantasma).
   E sobre o futuro? O psiquiatra Viktor Frankl, fundador da logoterapia, e sobrevivente heróico dos campos de concentração, diz que na busca da singular tarefa de dar sentido à vida, de aproveitar melhor cada momento deveríamos seguir o seguinte imperativo:
“Viva como se você estivesse vivendo a segunda vez, e como se estivesse agido tão erradamente na primeira vez quanto está prestes a agir agora.”
  Em outras palavras, só vivemos cada situação uma única vez como presente, melhor então lidar com ela sem amadorismo, isto é presumindo que nossos velhos esquemas (erros do passado) querem roubar de nós as possibilidades positivas do presente. Uma coisa é estar aberto ao erro original (feito por nossa humanidade e gosto por descobertas), outra é cristalizar-se em velhos esquemas mentais que sempre transformam o futuro numa amarga repetição do passado.

Em síntese: 1. Defeitos passados são marcas de personalidade positivas, quando aceitos como parte constitutiva de nossa biografia singular (e por isso existencial e esteticamente consistentes) e re-significados pela nossa perspectiva presente; 2. Vida em virtuosismo pleno é não-vida, pelo menos na forma humana como até hoje a temos conhecido; 3. Podemos usar a perspectiva do futuro para analisar o presente, e agir com desenvoltura calculada, a fim de manejarmos impulsividades que no congelem em velhos erros, impedindo-nos de manifestar o traço mais apreciável dos seres humanos: errar com originalidade e com as melhores intenções.


Sandro sell

sexta-feira, 18 de junho de 2010

O maníaco do aspirador


Há muito não me surpreendo com condenações criminais. Daquela advinda pelo furto de um pote de margarina aos 94 anos de pena impostos à proprietária da DASLU, tudo me soa corriqueiro.
Porém, a prisão de Jason Leroy Savage, norte-americano de 29 anos, condenado a 3 meses de prisão por “manter relações sexuais com um aspirador de pó”, me causou certo espanto. Aos interessados - na matéria, claro! - basta alguns instantes de navegação pela Internet para perceber que a notícia ganhou o mundo à época do fato.[1]
Não me refiro à resposta estatal, a qual, como disse, não me tira o sono, prefiro fixar-me no ato propriamente dito, pois, embora bizarro, tal desejo nada tem de nocivo.
Antes que pensem que minha relação com os eletrodomésticos tem algo de lascivo, explico: alguém com a potencialidade de nutrir esse tipo de afeto por tais utensílios tem diante de si um universo de possibilidades.
Por exemplo, se Jason pretende uma noite romântica, pode jantar com o triturador de alimentos, prosseguir dançando com a enceradeira e, por fim, terminar a noite transando com o aspirador de pó, inclusive reservando-se à faculdade de acionar uma intensidade mais potente, o que, simbolicamente, representaria uma espécie de sexo selvagem.
Porém, caso esteja saindo de um relacionamento e disposto a gozar das benesses da vida de solteiro no melhor estilo one night stand, pode limitar-se a acondicionar o(a) parceiro(a) naquele quartinho dos fundos  até o próximo encontro. (como se vê, Jason tem lá seus motivos...)
Mas, enfim, o que há de criminoso nesse ato? O caráter delitivo se deve, certamente, ao fato de que as peripécias foram praticadas em um posto de gasolina! Presumo, então, que se o agente tivesse levado ao aspirador ao cinema, oferecido algumas taças de vinho e uma massagem seria agora aclamado como o Don Juan dos eletro-eletrônicos.
Talvez a linha mais ortodoxa da Igreja Católica pudesse insurgir-se, já que o aspirador de pó, como se sabe, vem equipado com uma bolsa destinada a armazenar tudo o que é sugado, ou seja, já vem com diu. Sim! O aspirador de pó não sofre de enxaqueca, não exige companhia logo após o desafogo da concupiscência – basta desligar a amante da tomada – e ainda vem com método anticonceptivo de fábrica (seria precipitado julgar que Jason além de injustiçado trata-se, na verdade, de um visionário?)
Veja que tudo isso pode ser alcançado com remotas chances de fracasso no processo de conquista, já que a única possibilidade seria a falta de energia elétrica que, na ausência de um gerador próprio, frustraria a intenção do agente.
Mas, afinal, que mal Jason causou à conservadora sociedade americana ao atribuir função diversa ao equipamento/affair?
Nenhum.
Pelo contrário, fez bem! Se nos períodos de crise toda ajuda é válida, pergunto: no Brasil, para onde nosso protagonista iria nos momentos de solidão ou, quem sabe, diante da quebra (ou fadiga pelo uso) de seu aspirador de pó? Recorreria a um night club, local em que reconhecidamente os impostos não são recolhidos a contento? Não! Iria em alguma filial das Casas Bahia para adquirir um novo parceiro, quem sabe até investindo em um modelo com a função autoclean. E mais: no crediário e sem entrada!
Seguindo na nacionalização do pitoresco evento, questiono-me se não corremos o risco do “legislador” converter os hábitos de Jason numa nova modalidade de “violência doméstica”? Não duvide! Se o direito penal tutela quase tudo, dos cetáceos ao pote de margarina, poderia muito bem proteger a integridade sexual dos aspiradores de pó! Em breve teríamos ONG’s, apoio da mídia, inflamados discursos eleitoreiros e, por fim, a Lei “Maria Walitta”.
Bom, de tudo isso, ainda impressionado com a relevância do tema para profícuos debates sobre o sistema punitivo, resta-me apenas um dúvida: caso Jason se comprometesse a ligar para o aspirador no dia seguinte, teria sua pena atenuada?

Por: Prof. Jonas Ramos



[1]  Entre outros endereços: http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,MUL1058661-6091,00-APOS+SEXO+COM+ASPIRADOR+AMERICANO+PEGA+MESES+DE+CADEIA.html

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Atividade aproxima MP e Justiça da população em MS

Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras.

Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de difícil acesso e outras 11 horas (460 km) de barco pelo Rio Paraguai. Com o objetivo de ouvir demandas e conscientizar a população de seus direitos, representantes do Ministério Público, Justiça e do Instituto Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (IDHID) percorreram comunidades distantes de Mato Grosso do Sul de 9 a 11 de junho.

Os encontros fizeram parte da Oficina Direitos Humanos e Emancipação de Minorias, promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com apoio do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul. As atividades teóricas e práticas ocorreram na Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, em Corguinho; na Terra Indígena Kadiwéu - Aldeia Alves de Barros -, em Porto Murtinho e na Comunidade Ribeirinha do São Lourenço (Pantanal), em Corumbá.

Nas reuniões, quilombolas, indígenas e ribeirinhos debateram e definiram seus principais problemas, elegeram prioridades e formularam documento às autoridades. Os procuradores da República lotados em Mato Grosso do Sul, que trabalham na defesa dessas minorias, participaram das atividades. Os trabalhos foram registrados em documentos firmados por representantes das comunidades e pelos palestrantes, doutores ou doutorandos no Curso de Direitos Humanos e Desenvolvimento, da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha.

Para o procurador da República Ramiro M. T. Almeida (MPF/MS), "é fundamental que as autoridades conheçam e vivenciem a vida cotidiana difícil e diferenciada dos quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Os Direitos Humanos não podem ficar limitados a um amontoado de papéis, em processos judiciais sem fim. A vida e a dignidade dessas pessoas merece maior respeito. A resolução dos seus problemas deve ser mais rápida e ágil. Tentamos contribuir para dias melhores".

Participaram da oficina os procuradores da República Emerson Kalif Siqueira e Ramiro M. T. Almeida (Campo Grande/ MS), Jefferson Aparecido Dias (Marília/ SP) e Wilson Rocha Assis (Corumbá/ MS); o promotor de Justiça Antonio Suxberger (Distrito Federal e Territórios); o juiz do Trabalho André Luiz Machado (Recife/ PE); e o professor universitário Ruben Manente, do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), atual Presidente do Instituto Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (IDHID). Nas conversas com os cidadãos, foram tratados aspectos relacionados às minorias, com enfoque na denominada Teoria Crítica dos Direitos Humanos.

Exercício de cidadania
"É importante que comunidades como as visitadas vejam no Ministério Público um interlocutor qualificado para suas demandas. A intenção é permitir que o Ministério Público atue não apenas como legítima voz dessas necessidades, mas também como um agente de capacitação para que, a partir da mobilização coletiva, essas comunidades possam diretamente se fixarem como novos sujeitos políticos e com substancial participação nos rumos das políticas públicas. A realização da dignidade, para eles, passa pela conscientização social e pela mobilização política, visando a uma participação cidadã nas decisões que dizem respeito diretamente a eles". Antônio Suxberger, promotor de Justiça (MPDFT).

"A oficina desencadeou duas fortes atitudes. A denúncia da complexidade do atual contexto social, econômico, político e cultural, com a existência de minorias excluídas e alijadas do acesso aos bens indispensáveis para uma vida digna e a ênfase na resistência e adoção de uma consciência crítica emancipadora que liberte esta multidão oprimida, para se tornar sujeito da História". Ruben Manente, professor acadêmico.

"As atividades desenvolvidas foram extremamente gratificantes, pois permitiram um diálogo intercultural entre as comunidades e as autoridades participantes da Oficina. Os ensinamentos teóricos apresentados foram discutidos e, após uma adaptação ao contexto de suas realidades, incorporados pelas comunidades como instrumentos aptos a serem usados em suas lutas por direitos humanos. Foi um exercício de cidadania. Espero que atividades semelhantes sejam reproduzidas em outros estados brasileiros". Jefferson Aparecido Dias, procurador da República.

"O exercício legítimo da jurisdição, em um contexto de pluralidade cultural, exige o diálogo qualificado com os diversos grupos que formam a sociedade brasileira. As comunidades tradicionais são o traço mais significativo da diversidade cultural que o texto constitucional pretende promover e tutelar. A visita in locu a essas comunidades permite a compreensão mais profunda de suas necessidades e a análise mais crítica e adequada das políticas públicas voltadas ao atendimento de suas demandas". Wilson Rocha Assis, procurador da República.

"A oficina Direitos Humanos e Emancipação de Minorias revelou-se importante sob diversos prismas, destacando-se, para mim, dois: a) as minorias visitadas (comunidades quilombola, indígena e ribeirinha) devem ter consciência de que são titulares de direitos e podem ter acesso às condições mínimas para uma vida digna, para tanto devem se articular e mobilizar coletivamente para a conquista e manutenção de tais direitos; b) o Ministério Público deve estruturar-se adequadamente para minimamente conseguir, de forma ágil, dar vazão, tanto na seara extrajudicial quanto na judicial, às demandas das minorias em comento, o que hoje ainda está longe de se verificar". Emerson Kalif Siqueira, procurador da República.  

Postagem: Prof. Ruben Rockenbach

Verdade, amor e solidão

Ao que parece, não fomos feitos para a verdade. Não somos animais epistemológicos, nossa capacidade de crer em algo tem mais a ver com nossa necessidade de sobrevivência do que com as exigências rigorosas das descobertas científicas. Tanto é assim que nossas crenças mais importantes são as mais questionáveis: crença no amor do outro (que provas se podem exigir?), crença na existência de Deus (que prova se pode obter?), crença na melhora de nossa situação (como podemos confirmá-la?). Mas sem tais crenças, como sobreviveríamos? Como teríamos filhos, plantaríamos árvores e escreveríamos em blogs ou livros?
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Não é à toa que todos (do Einstein ao Esteves da Tabacaria) esboçam crenças igualmente duvidosas sobre as situações citadas. Todos são igualmente imaturos e ingênuos nas suas crenças sobre o amor, Deus e o destino. O cinema explora bem isso, quando mostra como os homens mais inteligentes comportam-se feitos pré-adolescentes diante de uma menininha bonita: todo o seu saber sobre verdades não lhes dá um passaporte privilegiado ao mundo das pequenas incertezas onde repousam nossas esperanças e felicidades.
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Mas a crença no logaritmo, na lógica quântica, ou na teoria da evolução, é coisa tão pouco necessária a se levar a vida - e dar-lhe continuidade - que poucos realmente as adquirem. Tratam-se de produtos de luxo no supermercado da credulidade. O sujeito as adquire se quiser, mas isso não o torna mais apto para as demandas mais radicais da existência. Quem se lembra do filme Uma mente brilhante, percebe como a genialidade para o existencialmente inútil (embora socialmente fenomenal) de J. Nash convive com sua imbecilidade emocional e existencial.
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Fernando Pessoa remete a isso quando seu rebuscado narrador do poema Tabacaria iguala-se num sorriso ao Esteves-sem-metafísica: o mistério da superfície iguala-se ao mistério do fundo. Fumar charutos ou criar filosofias, no final, resulta na mesma inutilidade: o sujeito sai de tais atividades sem nenhum consolo consistente ao que lhe oprime o peito; são apenas distrações do espírito, para esfumaçar as demandas por um sentido de vida que não seja precário e passageiro.
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Nietzsche parece ter chegado a essa conclusão. Não é sem razão que dizia que suas verdades eram todas verdades sangrentas, sofridas. No entanto, errou na saída. A idéia do seu super-homem, aquele que poderia dançar, afirmar-se corajosamente e triunfar num mundo sem deuses ou amores plenos, era uma saída tão irreal ao seu niilismo, que ele próprio nunca chegou sequer perto dela: viveu enlouquecido, indignado e desprezado. O magistral filósofo (talvez o maior de todos), não conseguiu sequer se livrar do julgo da irmã autoritária, da maldição de um pai severo e das peripécias histriônicas da Lou Salomé.
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Seu Zaratrusta devia ter deixado mais claro que não há escapes verdadeiros para as crises de sentido: apenas distrações. E para isso tentaremos de tudo: beberemos álcool, inventaremos poesia, filosofia e teogonia; passearemos com cachorros e namoradas, baixaremos aquela canção do youtube; teremos filhos, carros e bicicletas; faremos academia, bolos e castelos de lego; tatuaremos o corpo em busca da nossa tribo, desprezaremos outros que não pertencem a ela. Diplomas na parede, prozac na gaveta, terapia agendada. Uma nova promoção (que atesta nosso sucesso na distração), uma nova casa (para guardar velhos troços e fantasmas)...
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Tentaremos também o amor parte 1, o amor parte 2, e, decepcionados, descobriremos que o amor partes 3 a n, é apenas o amor 1 e 2 sob novos corpos. Mas aceitaremos os novos assim mesmo, pois se o amor não nos dá o sonhado sentido da existência, nos dá, ao menos, a temporária idéia de que é possível viver sem um sentido para além do amado. Mas essa distração também cansará. Virá a crise, eas demandas por verdade surgirão de cada lado da cama. Por trás da exigência de “parar de viver uma farsa”, de recuperar “a verdade da relação”, está o essencial motivo: o auto-engano acabou, nossa demanda por sentido está de volta.
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De novo, sozinhos. Cada um com suas velhas crises atribuídas a novos culpados. Cada um se sentindo incompreendido e maltratado do seu lado. Cada um querendo uma briga, uma análise, um processo, a palavra de uma autoridade que lhe diga: “Foi ele (ou ela) o errado!”. Maneira hipócrita de tentar esquecer que o errado mesmo foi acreditar que um outro (tão perdido quanto nós) pudesse resolver o insolúvel. Mas, lutamos, advogamos à altura de nossa indignação e ganhamos o processo. E é, então, que podemos, tranqüilos, com pleno sentimento de posse, chorar sobre a cama que era repartida e agora é apenas nossa, de pleno direito.
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Vencemos! E assim recuperamos nosso sagrado direito de dormir atravessados e sonhar velhas fantasias...

Sandro Sell

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Feminismo antinatural?

Após 'séculos' de luta pela igualdade entre sexos, muitas mulheres hoje afirmam viver num período de direitos iguais. A mulher então, deixou de ser apenas a 'dona de casa' e passou a ter voz ativa nas questões políticas, ingressar nas universidades e mercado de trabalho exercendo inclusive cargos de chefia e predominantemente ocupados por homens. Sim, todos somos seres humanos com basicamente as mesmas necessidades, porém, há de se admitir que homens e mulheres são diferentes, ou não seriam homens e mulheres, seriamos "criados" todos como homens ou mulheres, negar isso é extremismo. Me desculpem as mulheres, mas acredito que esta busca pela igualdade em todos os aspectos entre homens e mulheres é antinatural. Sim, hoje estamos aí concorrendo com homens de 'igual pra igual' (literalmente entre aspas), somos independentes, inventoras, pesquisadoras, professoras, diretoras, somos estudantes, estamos nos movimentos, na política e de repente se ouve "Mããããeeeee!" (opa, é o filho chamando), sim! Também somos mães, também somos esposas.e sim , temos que ser/estar sempre lindas. Pois é, novas atribuições e com elas as antigas. A mulher puxou pra si várias responsabilidades que esta penando para adaptar as tradicionais. Sinceramente, não sei o que é o natural, se existe uma ordem das coisas desde o princípio, quem pode dizer o que deveria ser diferente? E ainda alegar isso como o natural? Não estou aqui defendo os séculos de tirania masculina, mas confesso que o extremismo feminista me incomoda, pois estamos assumindo tantas coisas ao mesmo tempo, que não temos mais tempo pra nada. Também faço parte desse grupo (então é quase que uma auto-indignação), mas admito que cansa, por isso que em muitas situações prefiro ser encarada como "a diferente" tentando fugir dos padrões estabelecidos pela sociedade onde a mulher é tida como um rótulo, (nem entrarei no assunto consumismo pelo ideal aqui). Tive que abrir mão de algumas vaidades para entrar no espaço dos ‘pensantes’, me tornei um pouco dura e direta com algumas situações, principalmente aquelas relacionadas a sentimentos (sim, por natureza da mulher é mais sentimental que o homem!) e assim vou vivendo e percebendo que mais cedo ou mais tarde se escolhe um lado. Parabenizo a mulher que consegue manter o equilíbrio, mas ainda penso que há de se pender pra um dos lados. E ainda não decobri qual deles é o natural.

Por Dayanne Louise
Postagem: Prof. Ruben Rockenbach

terça-feira, 15 de junho de 2010

Monstros S.A.

"Não enfrente monstros sob pena de te tornares um deles. Lembra-te: se contemplas o abismo, a ti o abismo também contempla." F. Nietzsche

Os que chamam os nazistas de monstros, assim como os que chamam de monstros os criminosos, querem no fundo é negar que a maldade, a estupidez e a indiferença extrema sejam coisas da nossa espécie. É uma forma de dizer: “esses vícios não pertencem à humanidade: são coisas de seres hediondos, teratológicos, animalescos...”.
Com tal linguagem, cria-se, sub-repticiamente, uma raça humana purificada: da qual criminosos e outros “degenerados de caráter” não fazem parte (idéia análoga a dos nazistas acerca dos judeus).
Parece mais honesto admitir o óbvio: eles (nazistas e hediondos) fizeram o que fizeram por serem, assim como nós, humanos.
(Dado que só os humanos possuem códigos morais, só os humanos podem ser cruéis por perversidade singular ou ideologia coletiva).
Desumanizar o violento (seja o nazista ou o criminoso genérico) é compartilhar do mesmo ideário deles só que com sinal trocado.
É isso que os detratores dos direitos humanos nunca compreenderam: quem começa tratando os criminosos como monstros acabará se considerando como “puro”. E daí para a construção de uma mitologia racial que separe o "nós" e o "eles" em campos de concentração (mentais ou físicos) é só um pulinho.
A violência é uma possibilidade humana, que pode e deve ser controlada, sem que precisemos negar a humanidade de ninguém, sob pena de assumirmos o discurso dos que condenamos, e cairmos no mesmo abismo.

Sandro Sell

segunda-feira, 14 de junho de 2010

“We said NEVER AGAIN!!”

Anos atrás o mundo testemunhou a humanidade desabar. Milhões de pessoas foram destruídas em nome de uma nova geração; a melhor e única. A grande raça pura! Um homem ergueu uma nação inteira contra toda a humanidade. Um homem qualquer com apenas um poder especial: o poder da persuasão. O poder que se transformou na união de todos os poderes e que transformou o mundo. 

A história tem sido contada diversas vezes, com o passar dos anos. Não importa quem conta ou como é contada, nada muda o fato de que a humanidade fora destruída pela ideologia (bem plantada) de uma raça pura. Eles escolherem quem eles queriam exterminar. Eles se autodenominaram os escolhidos, os únicos e se chamaram nazistas. 

Negros, judeus, homossexuais, deficientes, mulheres e crianças: estes foram os escolhidos por eles e em nome de Deus (que deus??), para morrerem em prol da salvação da nação e gerações futuras. Naquele tempo eles podiam se chamar heróis, ainda que alguns poucos os chamassem de monstros (aqueles escolhidos, por eles, para virar fumaça e escurecer os céus daquela nação).

Atualmente, nós os chamamos de monstros, loucos, animais. E a gente acha que tem esse direito. Mas nós não somos diferentes deles: nós também escolhemos os negros, homossexuais, deficientes, idosos e mulheres (só excluímos as crianças, por serem o “futuro da nação”, e os judeus, porque o judaísmo não está mais tão em voga).

Nós também escolhemos os pobres, os não-cristãos, os presidiários, os latinos, os índios, entre outras minorias (não em quantidade, mas em sede de igualdade de direitos, direitos efetivados, e interesses distintos daqueles mantedores do status quo da sociedade) para serem segregados. E nós nos autodenominamos HUMANOS!

Não há mais campos de concentração. Estes foram tomados por campos de SEGREGAÇÃO, construídos por nós, também em nome de uma ideologia da pureza e soberania racial, econômica, classista e de gênero. Hoje existem guetos, favelas, subúrbios, manicômios, presídios. E ainda assim, nós nos chamamos HUMANOS!

Eis a questão: que tipo de humanos somos nós que apoiamos (por omissão ou comissão; direta ou indiretamente) o racismo, a homofobia, o preconceito em geral? Que tipo de humanos somos nós que construímos presídios e jogamos negros e pobres (em sua absurda maioria) lá, como quem joga dejetos na calçada (sempre à margem do principal) e, ainda, com a desculpa de querermos transformá-los em humanos? Nós que tratamos a união afetiva como uma sociedade de fato e não a aceitamos como uma sociedade de afeto. Que não permitimos a adoção de crianças por casais homossexuais. Que tratamos a mulher como o sexo frágil e, por isso, merecedora de submissão masculina. Nós que fazemos guerra em nome da paz (que paz?). Nós, os corruptos. Nós, os hipócritas!

Nós não nos consideramos preconceituosos. Não até que a nossa filha traga pra casa o seu namorado, negro, ou que o nosso filho traga pra casa, simplesmente, o seu namorado. Nós não empregamos ex-presidiários. Nós criminalizamos os movimentos sociais. Nós não aceitamos o crime de estupro ser alegado por uma prostituta. Nós aplaudimos o BOPE e elegemos o Capitão Nascimento como herói da nação.

Somos humanos, ou somos nazistas? A diferença é morfológica, gramatical, simbológica. Nós temos o direito de chamarmos os nazistas de monstros, nos dias de hoje? Não. Eu repito: não há diferença entre nós e eles. E se há, é uma questão de orgulho e bravura. Eles foram bravos o suficiente para se chamarem de nazistas e ter orgulho disso. E nós, nós não passamos de hipócritas que os condenamos por agirem como agimos hoje, por tratarem seus iguais com desumanidade.

Hoje nós tememos a Terceira Guerra Mundial sem nos darmos conta que a Segunda nunca terminou.  “And we said NEVER AGAIN!!

Por: Allana Coolerman
Postagem: Prof. Ruben Rockenbach