terça-feira, 6 de abril de 2010

Cimmon Law, uma nova estrutura jurídica?

Na faculdade aprendemos que existem duas estruturas jurídicas que definem a forma com que o juiz decidirá sobre o caso: o civil law e o common law.
O CIVIL LAW é o modelo adotado pelo Brasil, onde as principais fontes do Direito são as leis positivadas. Nos países em que o sistema adotado é o COMMON LAW o juiz se baseia nos costumes, em jurisprudências. Jurisprudência, isso ai! Agora você deve estar pensando: “Se o Brasil adota o civil law porque é que vivemos usando jurisprudências?” Será que está ocorrendo uma mutação no direito? (ooohhh...)
Em Biologia, mutações são mudanças na sequência dos nucleotídeos do material genético de um organismo e ela pode ocorrer de várias formas, dentre elas a hipermutação. A hipermutação é um mecanismo de mutação das células que faz com que o sistema imunológico se adapte a novos elementos invasores.
Com relação ao Direito, o que se observa é que a sociedade esta evoluindo (estão chegando novos elementos invasores) e as nomas sobre processo estão estagnadas, estacionadas, o Legislador esta parado no tempo. Então, para que “o sistema imunológico” se adapte, a estrutura jurídica do Brasil sofreu um sistema de mutação para se adaptar aos novos “elementos invasores”. Está sendo formado o CIMMON LAW, uma estrutura que tem como base a lei positivada mas pode lançar mão tambem de jurisprudencias, já que o legislador não esta dando conta de “atualizar” nosso ordenamento.

Como disse Raul Seixas: “Quem não tem colírio usa óculos escuros!”


Postado por
Paulini Scardua Sabbagh

6 comentários:

  1. Gostei do texto e também da referência ao Raul. Parabéns.
    Alexandre

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  2. Paulini:

    Isso explica porque mesmo após a Constituição mudar, continuou-se a decidir com bases em precedentes conflitantes com a nova Constituição, como se a lei fosse o precedente e o precedente fosse a Constituição.

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  3. Nunca tinha pensado nisso. Você é do cesusc?
    Glauco

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  4. Não Glauco, sou do Espirito Santo. Quem sabe minha pós? x)

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