Ou Morrer pelo Brasil

Desde pequena sempre gostei muito do Hino da Independência, não entendo até hoje porque não o cantam nas escolas. Que sentido faz cantar só o Hino Nacional Brasileiro? Afinal, sem a independência ele nem existiria.

Se todos ouvissem o Hino da Independência, saberiam, por exemplo, que não precisamos mais de “temor servil”, que não podemos estar nem sob o domínio português e nem de qualquer outra pessoa. Hoje, talvez por não termos muito contato com a letra de Evaristo da Veiga, somos inertes, acamodados, não sabemos que somos 'brava gente´..." que não precisamos (nem podemos) ficar submetidos a verdades distorcidas, opiniões fracas. Já fomos libertados dos “grilhões que (o) ardil astuto da perfídia nos forjava” (na ordem direta).

Tenho pra mim que Evaristo da Veiga ficaria um pouco decepcionado com muita gente se ele pudesse contemplar o hoje. A indiferença pelos Direitos Humanos, pela paz, pela conservação do meio ambiente, pela justiça é quase palpável nos dias atuais. Há quem diga que não toma nenhuma atitude porque uma no meio da multidão é nada.

Ao invés de ficar parado, esperando que alguma coisa seja feita, nós precisamos ter atitude, somos “brava gente”, temos “braço forte”. Se tiver alguma coisa errada temos que levantar a vóz e se não for atendido o nosso pedido: Morramos pelo Brasil!

Escrito pela Paulini Scardua Sabbagh

 

 

Postado pelo Sandro Sell

Cimmon Law, uma nova estrutura jurídica?

Na faculdade aprendemos que existem duas estruturas jurídicas que definem a forma com que o juiz decidirá sobre o caso: o civil law e o common law.

O CIVIL LAW é o modelo adotado pelo Brasil, onde as principais fontes do Direito são as leis positivadas. Nos países em que o sistema adotado é o COMMON LAW o juiz se baseia nos costumes, em jurisprudências. Jurisprudência, isso ai! Agora você deve estar pensando: “Se o Brasil adota o civil law porque é que vivemos usando jurisprudências?” Será que está ocorrendo uma mutação no direito? (ooohhh...)

Em Biologia, mutações são mudanças na sequência dos nucleotídeos do material genético de um organismo e ela pode ocorrer de várias formas, dentre elas a hipermutação. A hipermutação é um mecanismo de mutação das células que faz com que o sistema imunológico se adapte a novos elementos invasores.

Com relação ao Direito, o que se observa é que a sociedade esta evoluindo (estão chegando novos elementos invasores) e as nomas sobre processo estão estagnadas, estacionadas, o Legislador esta parado no tempo. Então, para que “o sistema imunológico” se adapte, a estrutura jurídica do Brasil sofreu um sistema de mutação para se adaptar aos novos “elementos invasores”. Está sendo formado o CIMMON LAW, uma estrutura que tem como base a lei positivada mas pode lançar mão tambem de jurisprudencias, já que o legislador não esta dando conta de “atualizar” nosso ordenamento.

Como disse Raul Seixas: “Quem não tem colírio usa óculos escuros!”

Postado por

Paulini Scardua Sabbagh

A privada, a prisão e o alligator

De acordo com o inciso I do artigo 61 do Código Penal, a reincidência é motivo para agravar a pena. Será que esse artigo foi introduzido no nosso ordenamento jurídico como forma de vingança, maior punição? Ou será que ele vem para reparar, e tentar livrar a sociedade de erros cometidos dentro das prisões? (Dúvida cruel!).
Esse dispositivo seria de extrema utilização se as normas da nossa Lei de Execução Penal, do Código Penal (na parte que tratam da pena) e os Direitos Humanos, resguardados no artigo 5°da nossa Constituição Federal fossem seguidas. O inciso I do artigo 61 em sua essência foi criado com o intuito de promover uma punição mais severa para aqueles que não conseguiram “mudar” depois de uma reabilitação e ressocialização. Mas será que no país em que vivemos nós podemos cobrar essa “mudança” de algum ex-presidiário?

Nosso ordenamento diz que é direito do preso a integridade física e moral, a alimentação, a saúde, o trabalho remunerado, a previdência social, a assistência material etc, etc, etc. Na teoria é tudo muito lindo, organizado, “arrumadinho”. E na pratica? Será que é isso que acontece?

A realidade de nossos presídios é lamentável. Nosso sistema carcerário é uma verdadeira masmorra, um campo de batalha, um absurdo completo!Quem já viu aquele filme: Alligator, O Jacaré Gigante? O filme conta a história de uma família que volta da Flórida para Chicago trazendo um filhote de jacaré. O pai, querendo se livrar do problema de criar o réptil, joga o filhote na privada. Ele sobrevive e, nos esgotos, alimenta-se de lixo radioativo, tornando-se monstro gigantesco que sai às ruas da cidade fazendo vítimas. É exatamente isso que acontece com um preso no Brasil. Eles são literalmente jogados nas celas e ficam lá, até a hora de sair, mas quando saem, eles estão gigantes, piores, prontos para cometer o próximo ilícito.

Pensando dessa maneira, será que é possível cobrar do preso uma mudança de comportamento, sem tomar nenhuma providência para que ele mude? Pior, será que é possível puni-lo por não existir essa mudança de comportamento?

Lembre-se: “Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência.” (Karl Marx) Foi o lixo radioativo que tornou o jacaré em um monstro!

Escrito por Paulini Sárdua Sabbagh

(acadêmica de Direito)

Postado por Sandro Sell

Malhação e Direito

“Democracia é igual músculo, se a gente não exercita, atrofia”

Li essa frase há um tempo atrás em um algum lugar que não me lembro bem agora, mas quando a li logo lembrei de um livro que me deixou a-pai-xo-na-da pelo direito e ainda mais contestadora (enjoada, na linguagem dos meus pais): “A Luta Pelo Direito” de Rudolf Von Ihering.

Na minha singela opinião (como diria meu brilhante professor Nelson Camatta) o direito é tão músculo quanto a democracia. E infelizmente hoje em dia tá todo mundo deixando o Direito atrofiar (vai ver, é porque estão todos preocupados demais em não deixar que os músculos corporais atrofiem, né!? Vai saber...)

O Direito, assim como a Democracia, requer luta, não só para conquistá-lo mas para mantê-lo. Por isso a Justiça carrega uma espada. Em uma mão a balança, para pesar o direito, na outra mão a espada para defender o direito. “A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”(trecho do livro citado), é o direito se atrofiando.

O direito é um trabalho incessante, e a inércia da nação em relação a luta pelo direito é que o torna semelhante ao músculo atrofiado. É preciso que a nação entenda que a conservação de nossos direitos, a luta para que eles se façam valer e para que surjam direitos novos (como a Emenda Constitucional que tramita na Câmara dos Deputados e traz a alimentação como um Direito Fundamental) não depende só do Estado, e sim da sociedade como um todo.

E vocês sabem como se cura atrofia muscular? Com exercício!

Texto de Paulini Scardua Sabbagh
Paulini é acadêmica de Direito da UVV (Centro Universitário de Vila Velha).
paulini.sabbagh@hotmail.com

publicado por Sandro Sell