MEDO E CULTURA PUNITIVA (I)

A despeito das polêmicas geradas, a “cutucada” do professor e querido amigo Sandro Sell, com seu radical humor contundente, pretendeu apenas resgatar a minha participação nos debates sobre a atual “cultura do controle”. Tenho certeza de que o Sandro possui um carinho, um respeito e uma admiração profunda por mim, sendo a recíproca inteira e sinceramente verdadeira. Somos parceiros não apenas e tão-somente de discussões sobre as ciências criminais, mas de conversas sobre angústias pessoais, de vinhos, de sambas, de churrascos e chopps.

A sua radicalidade humorística exagerou, a meu ver, só em dois pontos. Não há, de modo algum, tantas moças solteiras assim, em idade de casar (se é que essa idade existe mesmo, como ele referiu), rondando esse “último romântico”, e o Velho-do-Saco é meu vizinho, morador aqui da Barra da Lagoa. Buzino para ele toda vez que o encontro pela manhã na peregrinação (o trânsito de Floripa sim está dando medo) rumo à Faculdade. Apesar da sua fama de mau, ele sempre me acena com um pequeno sorriso.

Mas o Sandrinho acertou em cheio. Não só andava sem muita inspiração para a escrita, um pouco melancólico, mas também com medo. Bastante medo. Estava sim, atualmente, com “miedo del amor e no saber amar... com medo de ficar e medo de escapulir...medo de esperar e medo de partir...medo de correr e medo de cair...medo de parar e medo de avançar, medo de amarrar e medo de quebrar, medo de exigir e medo de deixar”. Por isso o medo de postar algo que realmente tivesse escrito com paixão, com amor, com desejo. São esses os sentimentos que me movem.

Assim, fiquei paralisado, pensativo, com um frio na espinha, quando essa música cantada pelo Lenine assaltou a Rádio Itapema as 7:30 da manhã no momento em que me encaminhava para ministrar mais uma aula de processo penal. Percebi que a poesia desse compositor pernambucano preenchia, de certo modo, um vazio de sentido que não só batia forte no meu peito como refletia a vida social na contemporaneidade. Estamos todos com medo.

E, para a nossa agonia, esse sentimento tão estranho, tão presente em nossas vidas e ao mesmo tempo tão profundo, aniquila as possibilidades de felicidade. Diz Lenine que:

“O medo é uma linha que separa o mundo
O medo é uma casa aonde ninguém vai
O medo é como um laço que se aperta em nós
O medo é uma força que não me deixa andar

...

O medo é uma sombra que o temor não desvia
O medo é uma armadilha que pegou o amor
O medo é uma chave, que apagou a vida
O medo é uma brecha que fez crescer a dor

Decidi, então, pensar com mais exatidão esse termo e esse sentimento. Não será ele o motivador maior da cultura do controle? Os “cidadãos do bem” estão com medo, trancados em suas casas, apregoam os noticiários. Quase todos eles. Do Jornal Nacional aos sites de surf. Até mesmo quando fui buscar notícias das melhores condições do mar em Florianópolis no site waves, do provedor Terra, na última quarta-feira dia 07/04, para fazer a minha terapia preferida, exercitar o corpo, divertir-me, curtir a natureza e despejar um pouco serotonina no sangue, fiquei com medo. Não do tamanho das ondas, mas da manchete intitulada “violência em Floripa”, na qual noticiava que o “O jornalista Edison "Lêdo" Ronchi foi assassinado em Florianópolis (SC) no final da tarde desta quarta-feira. Ladrões invadiram sua casa em Ponta das Canas, Norte da Ilha de Santa Catarina, e tiraram sua vida covardemente a tiros.” Eu que sou mortal, odeio armas, e moro em uma casa sem muros escondida em frente à mata atlântica da Barra da Lagoa, fiquei sim com medo. E muito. Sou apontado como um garantista, mas a minha casa já foi arrombada, invadida, revirada.

Eu que também sempre desconfiei de “super-heróis” e “salas de justiça” – em um desenho animado do meu tempo, uma turma liderada pelo Super-Homem, que contava com a companhia do Batman, do Acqua-man e da Mulher Maravilha, entre outros, se reunia na Sala de Justiça para planejar as formas pelas quais salvavam o mundo do crime e da maldade dos seus inimigos – tive medo e não nego. Porque não tenho medo de reconhecer minhas fraquezas. Assim, fica mais fácil tentar superá-las, buscar ser forte. Mas, pelo que me lembro do desenho, a que sempre mais me chamou a atenção de menino era a Mulher Maravilha, com suas formas esculturais e sua profunda coragem. Pensava que quando crescesse iria encontrar uma dessas. Mas ela é também obra da ficção. Todas as mulheres que conheci possuíam maravilhas e defeitos, assim como nunca vi na minha vida, graças ao pai Oxalá e à mãe Iansã, nenhum super-homem. E quando os defeitos ficam maiores que as maravilhas, o melhor mesmo a fazer é cada um seguir o seu rumo. Essa foi a melhor lição dos meus pais.

Por tudo isso, foi que decidi postar a canção, já que não possuo a assustadora velocidade do Sandro para escrever, a fim de incitar a reflexão e o debate sobre o medo.

O medo, diz Zigmunt Bauman, é um sentimento conhecido de toda criatura viva. Os seres humanos compartilham essa experiência com os animais. Ambos, quando obrigados a enfrentar uma ameaça, oscilam entre as alternativas da fuga e da agressão.<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->

A música do Lenine retrata poeticamente os medos individuais, que paralisam a ação, que o temor não desvia, medos que apagam a vida, fazem crescer a dor, esterilizam os sentimentos, impedem a felicidade, que representam armadilhas que capturam o amor. Já a análise de Bauman privilegia os medos coletivos, capazes de demonstrar quão frágeis são os laços civilizatórios, os mantos simbólicos que impedem a eclosão do caos.

Uma das condições de sua força destrutiva é exatamente o seu grau de dispersão. O medo é profundamente mais “assustador quando difuso, disperso, indistinto, desvinculado, desancorado, flutuante, sem endereço nem motivo claros; quando nos assombra sem que haja explicação visível, quando a ameaça que devemos temer pode ser vislumbrada em toda parte, mas em lugar algum se pode vê-la. ‘Medo’ é o nome que damos a nossa incerteza: nossa ignorância da ameaça e do que deve ser feito – do que pode e do que não pode – para fazê-la parar ou enfrentá-la, se cessá-la, estiver além de nosso alcance”.<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->

Nesse sentido, a difusão do medo sempre foi uma estratégia utilizada pelas classes hegemônicas para detonar mecanismos planejados de neutralização, disciplinamento e brutalização das classes consideradas “perigosas”, geralmente as massas empobrecidas.

Ao estudar a manipulação do medo como mola propulsora da detonação de políticas penais genocidas, Vera Malaguti Batista percebe que o receio das insurreições dos negros, especialmente a partir da Revolta dos Malês em 1835, faz com que a (tentativa de) ocupação dos espaços públicos pelas classes subalternas produzisse fantasias de pânico do ‘caos social’, ancorando-se como matriz constitutiva da formação ideológica brasileira. Historicamente, a hegemonia conservadora na nossa formação social, diz Vera, trabalha a difusão do medo como mecanismo indutor e justificador de políticas autoritárias de controle social.

Em decorrência, no século XIX, a nítida negação do reconhecimento intersubjetivo do escravo, base da noção moderna de cidadania, que aparece como coisa perante a ordem jurídica constitucional, mas como pessoa criminalmente responsável, funda-se no fato de que as sociedades autoritárias e desiguais, fundadas na violenta hierarquização, não suportam o encontro com o outro. Como na termodinâmica do século XIX, as mudanças levariam à morte térmica. Sem a ordem, o caos é a morte. Na produção de subjetividade, a tolerância levaria à desordem e à entrada do caos como portador da destruição. Assim, “a produção imagética do terror cumpre então um papel disciplinador emergencial”, de modo que tais sociedades precisam do cerimonial da morte como espetáculo de lei e ordem<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->.

Na vida social brasileira contemporânea, a figura difusa e assustadora do ‘traficante’ cumpre esse papel, o espectro do mal que ronda os homens de bem. Nesse sentido, “os novos inimigos da ordem pública (ontem terroristas, hoje traficantes) são submetidos diuturnamente ao espetáculo penal, às visões de terror dos motins penitenciários, e dos corredores da morte. Não é coincidência que a política criminal de drogas hegemônica no planeta se dirija aos pobres globais indiscriminadamente: sejam eles jovens favelados do Rio de Janeiro [ou de Floripa], camponeses da Colômbia ou imigrantes indesejados do hemisfério norte”.<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->

Aqui lanço o início do debate, pretendendo voltar ao tema para não estender demais os limites de um texto singelo típico de um blog e não cansar a paciência dos leitores.

Portanto, o Sandrinho tinha sim muita razão na sua advertência, na sua “cutucada” ácida. O Thiaguito (como ele costuma me chamar) estava escondido e com medo. Estava “triste, tristinho”, como versa uma canção do Zeca Baleiro, que costumava tocar no violão. Mas está vivo, como nunca. Vivo e feliz, pois “a vida é doce”, versa o seu astro preferido do rock nacional.

E posso ser encontrado novamente aqui nesse espaço precioso de debates, em um cantinho maravilhoso da Barra da Lagoa, de vez em quando a bordo do barco “Pescador”, de propriedade do meu amigo Minho, no Bar dos Açores (minha “balada” preferida, ali na esquina mais linda, romântica e charmosa de Floripa), e no samba onde estiver a cantora e amiga Raquel Barreto. Quero só saber se sexta-feira que vem o Sandrinho vai pagar um chopp bem gelado ali no Essencial (bar novo debaixo do trevo de Sto Antônio), local onde a gente curte o som dessa sambista manezinha de primeira linha e esse membro da redação adora comparecer. Deve ser por isso que não sobra tempo para escrever. Convoco, portanto, por decreto, uma reunião da redação e de quem quiser por lá pintar.

Um abraço,

Thiago Fabres de Carvalho.

Postagem: Prof. Ruben Rockenbach

<!--[if !supportFootnotes]-->

---

<!--[endif]-->

<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> BAUMAN, Zigmunt. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Idem, p. 08.

<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 34 e segs.

<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> Idem, p. 84.