Cimmon Law, uma nova estrutura jurídica?

Na faculdade aprendemos que existem duas estruturas jurídicas que definem a forma com que o juiz decidirá sobre o caso: o civil law e o common law.

O CIVIL LAW é o modelo adotado pelo Brasil, onde as principais fontes do Direito são as leis positivadas. Nos países em que o sistema adotado é o COMMON LAW o juiz se baseia nos costumes, em jurisprudências. Jurisprudência, isso ai! Agora você deve estar pensando: “Se o Brasil adota o civil law porque é que vivemos usando jurisprudências?” Será que está ocorrendo uma mutação no direito? (ooohhh...)

Em Biologia, mutações são mudanças na sequência dos nucleotídeos do material genético de um organismo e ela pode ocorrer de várias formas, dentre elas a hipermutação. A hipermutação é um mecanismo de mutação das células que faz com que o sistema imunológico se adapte a novos elementos invasores.

Com relação ao Direito, o que se observa é que a sociedade esta evoluindo (estão chegando novos elementos invasores) e as nomas sobre processo estão estagnadas, estacionadas, o Legislador esta parado no tempo. Então, para que “o sistema imunológico” se adapte, a estrutura jurídica do Brasil sofreu um sistema de mutação para se adaptar aos novos “elementos invasores”. Está sendo formado o CIMMON LAW, uma estrutura que tem como base a lei positivada mas pode lançar mão tambem de jurisprudencias, já que o legislador não esta dando conta de “atualizar” nosso ordenamento.

Como disse Raul Seixas: “Quem não tem colírio usa óculos escuros!”

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Paulini Scardua Sabbagh