domingo, 28 de março de 2010

Os civilistas, os penalistas e as Frenéticas

Diziam as impagáveis  Frenéticas (crianças abaixo de 30 anos consultem o youtube): "Mas o que mais me dói, mais o que mais me dói: você escolheu errado seu super-herói". E ouvir essa música 20 anos depois da última ouvida ("última oitiva" diriam os juristas que não tem ouvido e sim oivido), somado ao vício de escrever sobre Direito, levou-me a seguinte reflexão que, como a música das meninas citadas, deve chegar ao mundo cheia de não-me-toques e data-vênias:
O herói do vizinho é sempre mais verdinho que o nosso? Ele será sempre mais green, mais Hulk, mais super? Tipo: manda o seu herói lá em casa que o meu já se entregou para Jesus e para a kiptonita?
Com efeito (um tanto retardado, admito), minhas conversas com os amigos civilistas (particularmente os professores de Direito Civil) em comparação as que tenho com meus amigos penalistas (professores de Direito Penal, sobretudo) tem me levado à paradoxal conclusão (conclusão pessoal e intuitiva) de que: enquanto os penalistas querem cada vez menos penas e uma relativização das punições, os civilistas tendem a acreditar que mais penas é o que falta para consertar à sociedade. É como se, diante de uma briguinha de boate, os penalistas fossem da turma do deixa-disso, enquanto os civilistas iriam em marcha convicta às delegacias para fazer a competente notitia criminis. Será que é possível inferir que os penalistas achariam que uma indenização civil daria um jeito em brigas desse tipo, enquanto os civilistas prefeririam os acusados na cadeia? Os penalistas acharaim que a pena não resolve nada enquanto os civilistas achariam que indenização por si só é pouco? "Me empresta a tua grama, vizinho, que a minha vive com dor de cabeça".
Vai saber.
Com a palavra meus ilustrados amigos professores civilistas: Márcio Harger, Geyson Gonçalves, Denise, Doris, Eliseu e toda essa galera inteligente, bem-humorada e muitíssimo bem-vestida da área Cívil.
Volto à oitiva das Frenéticas no youtube.
Postado por Sandro Sell (a propósito, além do Ruben, alguém mais posta nesse blog?) 

6 comentários:

  1. Nunca tinha pensado por esse ângulo, muito bom!

    Eu me considero penalista! Não cheguei nem na metade do curso ainda, mas eu amo direito penal. Não acho que as penas devam deixar de existir, só acho que ela perdeu seu propósito, seu fim ultimo. Pra mim, o Direito Penal deve ser mais humanizado, tem que ser tirado o conceito de vingança que foi colocado na pena, as regras de nossa Constituição devem ser seguidas.

    Quem comete um crime deve ser punido! Ta, mas, além disso, quem comete um crime deve aprender a viver em sociedade. Porque se ele cometeu o crime é porque ele não sabe, ele peca em algum aspecto. Nós não achamos o super-herói do vizinho melhor, eu, pelo menos, tenho certeza que escolhi o certo. Só que com o tempo percebemos que algumas coisas devem ser mudadas, reavaliadas. Temos que aprender a usar os poderes do nosso super-herói da maneira mais eficaz, afinal super-herói foi feito para ACABAR com o problema, não para mascará-lo.

    Ah... Fiquei curiosa para ouvir a música das “Frenéticas” tenho 19 anos, nunca nem ouvi falar nelas! Rss...

    Beijos, Paulini Scárdua Sabbagh

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  2. Continue postando, professor! A cada postagem, um aprendizado!

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  3. Caro Sandro,
    Falo (escrevo, na verdade) apenas por mim, já que, olha o vício do direito civil, não tenho procuração dos meus colegas civilistas bem vestidos (obrigado, considerei um elogio...). O negócio é o seguinte: a distância entre o discurso dos penalistas vinculados ao pensamento crítico e a percepção que tenho do crime na sociedade é imensa. Em nossas conversas, boa parte delas nos intervalos das aulas, sempre fico imaginando a participação de uma pessoa que seja, de fato, "etiquetada". Não sou, naturalmente, especialista em direito penal, mas acredito na sanção como componente importante do direito. Teorias abolicionistas, por exemplo, causam-me risos. Tenho a impressão de ver esotéricos perdidos desde a década de 60'... Sabemos (todos, até mesmo os civilistas...) que a pena não resolve todos os problemas, mas acredito que é necessário, por parte do sistema jurídico (nós inclusos), uma resposta... Eu ainda acredito em uma função para o direito. Pode parecer piegas, mas realmente acredito. Para mim, a punição ao ato ilícito é um tipo de resposta. No mais, já é muito tarde pra tratar sobre o "papel da pena no mundo contemporâneo"... Depois conversamos mais... Parabéns pelo Blog. Grande abraço. Geyson (professor de direito civil)

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  4. Tá de brincadeira!!!!
    Vcs têm moderador de comentários?????
    Cultura do controle?!?!?!?!?!?!
    Abraço,
    Geyson

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  5. A isca você mordeu, meu caro Geyson. Agora é só mais um pouquinho para convencê-lo a ser nosso parceiro aqui no blog. Você não pode ser etiquetado como civilista estrito senso, é um Jurista de primeira linha e será uma honra tê-lo entre nós. O salário não compensa. Mas rola muitos chopes entre a equipe da redação - e com esses chopes tantos comentários que é melhor estar presente. Pense e pule para a equipe.
    Abraço, Sandro

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  6. Observando os posts percebi que, muitas partes abordam minha matéria favorita, Ciência Política, apesar de estar apenas no 3º período, acredito que com enfoque no meu aprendizado até agora, há algumas coisas que se encaixam, como por exemplo as indiscutíveis
    frases de Cesare Beccaria que eu mais gosto como "o meio mais seguro, mas também o mais difícil de previnir o delito é o de aperfeiçoar a educação" ou "um dos maiores freios dos delitos não é a crueldade das penas, mas sim sua infalibilidade", com base nisso sem querer descer do muro, acredito que nós não precisamos de mais leis, simplesmente leis melhores, mais completas, mais claras, de acordo com as necessidades da sociedade e de sua efetividade, consequentemente de sua aplicabilidade também.

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