Malhação e Direito

“Democracia é igual músculo, se a gente não exercita, atrofia”

Li essa frase há um tempo atrás em um algum lugar que não me lembro bem agora, mas quando a li logo lembrei de um livro que me deixou a-pai-xo-na-da pelo direito e ainda mais contestadora (enjoada, na linguagem dos meus pais): “A Luta Pelo Direito” de Rudolf Von Ihering.

Na minha singela opinião (como diria meu brilhante professor Nelson Camatta) o direito é tão músculo quanto a democracia. E infelizmente hoje em dia tá todo mundo deixando o Direito atrofiar (vai ver, é porque estão todos preocupados demais em não deixar que os músculos corporais atrofiem, né!? Vai saber...)

O Direito, assim como a Democracia, requer luta, não só para conquistá-lo mas para mantê-lo. Por isso a Justiça carrega uma espada. Em uma mão a balança, para pesar o direito, na outra mão a espada para defender o direito. “A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”(trecho do livro citado), é o direito se atrofiando.

O direito é um trabalho incessante, e a inércia da nação em relação a luta pelo direito é que o torna semelhante ao músculo atrofiado. É preciso que a nação entenda que a conservação de nossos direitos, a luta para que eles se façam valer e para que surjam direitos novos (como a Emenda Constitucional que tramita na Câmara dos Deputados e traz a alimentação como um Direito Fundamental) não depende só do Estado, e sim da sociedade como um todo.

E vocês sabem como se cura atrofia muscular? Com exercício!

Texto de Paulini Scardua Sabbagh
Paulini é acadêmica de Direito da UVV (Centro Universitário de Vila Velha).
paulini.sabbagh@hotmail.com

publicado por Sandro Sell