Acaba de ser lançado o livro "Ministério Público e Política Criminal - Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos" de autoria de meu irmão Antonio Suxberber (Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide - Espanha). Eis o resumo da obra: O tema “política criminal”, no Brasil, carece de uma abordagem que respeite as contribuições advindas do pensamento criminológico e que também se volte para orientações práticas. De tudo isso, ora se vê que o tema política criminal é constantemente reduzido a uma dimensão legislativa, ora se percebe que os operadores do sistema de justiça criminal pouco ou nada se atêm a respeito dele. Quando pensamos, então, em “direitos humanos” em matéria criminal, nos vem à mente a cruel distância entre o conteúdo das prescrições normativas e a realidade do sistema de justiça criminal. Partindo de um recorte que se centra no Ministério Público, um dos mais importantes “atores” do sistema de justiça criminal, o presente livro procura enfrentar a temática da política criminal sob um viés que supere o costumeiro isolamento da perspectiva jurídica. Com nítida preocupação prática, procura-se também delinear o tema da segurança pública como direito social, constitucionalmente assegurado, com todas as dificuldades oriundas de sua aplicabilidade prática. Para tanto, são analisadas desde as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com especial atenção às características de um modelo democrático de gestão de segurança pública, até as prescrições positivadas a respeito das diretrizes de nossa política criminal.
Postagem: Prof. Ruben Rockenbach
Estou lendo esse livro, que gentilmente me foi oferecido pelo autor. Quando terminar farei uma resenha aqui no blog. A leitura do direito penal - e da política criminal - a partir de uma teoria crítica emanciapdora - é um desafio difícil e necessário. Como construir um direito penal que seja fiador de segurança - como um direito humano fundamental - que não se torne uma máquina para a instrumentalização de preconceitos e ações de pitotecnia vingativa? Uma nova geração, que não se rendeu às conveniências da criminologia de senso comum, e nem desiste do Direito como trincheira legítima de emancipação está tentando dar coerencia a esse novo posicionamento.
ResponderExcluirAntônio Henrique Graciano Suxberger, colega dessa trincheira, mostra nesse livro uma parte consistente de sua contribuição. Pelo que li até aqui, só posso transmitir minha admiração pela obra e recomendá-la aos amigos do blog.
Sandro Sell
Ruben, obrigado pela divulgação e pelo carinho.
ResponderExcluirSandro, obrigado pelo comentário e espero que vc aproveite a leitura (e as provocações que certamente surgirão). Espero as considerações e críticas de vocês.
Forte abraço,
Antonio Suxberger (fiel seguidor do blog!)