COAÇÃO IRRESISTÍVEL E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA

A culpabilidade
é um juízo de reprovação social,
incide sobre o fato e seu autor
devendo o autor ter capacidade penal
atuando com consciência potencial de ilicitude


Na coação irresistível e obediência hierárquica
suas causas excluem a culpabilidade
situando-se no contexto de conduta diversa e sua inexigibilidade.
O direito não exigirá das pessoas atitudes anormais ou heróicas.


Ameaça contra pessoa do coato ou pessoas queridas a ele ligadas
inevitabilidade do perigo na situação concreta do coato
o coator, o coato e a vítima são as partes envolvidas
ameaça de um dano grave, injusto e atual, insuportável
irresistibilidade da ameaça segundo o critério do homem médio e do coato.
São estes os elementos da coação moral irresistível.


Uma ordem não manifestada ilegalmente
estrito cumprimento da ordem
ordem emanada de autoridade competente
partes envolvidas: subordinado, vítima e superior
relação de subordinação hierárquica, em direito público,entre o mandante e o executor.
Estes são os elementos da obediência hierárquica.


Por: JORGE DA ROSA
Postagem: Prof. Ruben Rockenbach