OFICINA “DIREITOS HUMANOS E EMANCIPAÇÃO DE MINORIAS”

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I – Programação Definitiva

1° Dia: 09 de junho de 2010 (quarta-feira)

Local da Atividade: Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte

Município de: Corguinho-MS

Tempo de viagem estimado a partir de Campo Grande-MS: 3 horas em veículo terrestre.

10h30min às 11h20min: apresentação e integração dos facilitadores com os membros da comunidade local; exposição oral a respeito dos objetivos da oficina, qual seja, “oferecer às pessoas que correspondem a minorias em território nacional (em específico índios, quilombolas e pantaneiros, no Mato Grosso do Sul) a possibilidade de reivindicarem, perante os órgãos públicos com atribuição, medidas que assegurem a efetivação dos direitos humanos de que são titulares nos termos da Constituição da República e de Pactos Internacionais. O objetivo é, com o esclarecimento e capacitação do público-alvo, potencializar a própria atuação do Ministério Público Federal. Afinal, quanto mais participativos forem os grupos de minorias, maior a possibilidade de êxito das atuações ministeriais frente às eventuais omissões dos órgãos da Administração Pública”. Tudo, com o intuito de “produzir uma consciência de emancipação, em termos de direitos humanos nas minorias”.

11h20min às 12h10min: troca de posições entre facilitadores e público-alvo, oportunizando-se que membros da comunidade local narrem sua realidade, exponham suas dificuldades, seus reclames e seus anseios em relação às temáticas escolhidas previamente por eles próprios;

13h20min às 14h10min: debates e discussão sobre as questões extraídas dos trabalhos da manhã (exposição oral dos facilitadores x troca de posições e fala da comunidade local);

14h10min às 15h: distribuição de material, didático e resumido, contendo informações simples, claras e básicas no que se refere aos assuntos teóricos tratados, bem como listagem dos órgãos públicos (indicando setores e responsáveis) que podem ser procurados pelos membros da comunidade local conforme a necessidade (saúde, educação, terras, etc); exercício de elaboração de documento reivindicando determinado direito humano (escolhido, na ocasião, pelos membros da comunidade) face a algum dos órgãos públicos com atribuição;

15h10min às 16h: simulação de caso fático (situação real que afete a comunidade local) e colocação em prática de tudo o que foi discutido e exercitado, objetivando-se finalizar os trabalhos do dia com atividade prática que assegure atuação emancipatória dos presentes, podendo os próprios membros da comunidade tornar efetiva uma reivindicação do coletivo.

Total de 5 horas/aula

2° Dia:  10 de junho de 2010 (quinta-feira)

Local da Atividade: Terra Indígena Kadiwéu - Aldeia Alves de Barros

Município de: Porto Murtinho-MS

Tempo de viagem estimado a partir de Campo Grande-MS: 5 horas em veículo terrestre.

10h30min às 11h20min: apresentação e integração dos facilitadores com os membros da comunidade local; exposição oral a respeito dos objetivos da oficina, qual seja, “oferecer às pessoas que correspondem a minorias em território nacional (em específico índios, quilombolas e pantaneiros, no Mato Grosso do Sul) a possibilidade de reivindicarem, perante os órgãos públicos com atribuição, medidas que assegurem a efetivação dos direitos humanos de que são titulares nos termos da Constituição da República e de Pactos Internacionais. O objetivo é, com o esclarecimento e capacitação do público-alvo, potencializar a própria atuação do Ministério Público Federal. Afinal, quanto mais participativos forem os grupos de minorias, maior a possibilidade de êxito das atuações ministeriais frente às eventuais omissões dos órgãos da Administração Pública”. Tudo, com o intuito de “produzir uma consciência de emancipação, em termos de direitos humanos nas minorias”.

11h20min às 12h10min: troca de posições entre facilitadores e público-alvo, oportunizando-se que membros da comunidade local narrem sua realidade, exponham suas dificuldades, seus reclames e seus anseios em relação às temáticas escolhidas previamente por eles próprios;

13h20min às 14h10min: debates e discussão sobre as questões extraídas dos trabalhos da manhã (exposição oral dos facilitadores x troca de posições e fala da comunidade local);

14h10min às 15h: distribuição de material, didático e resumido, contendo informações simples, claras e básicas no que se refere aos assuntos teóricos tratados, bem como listagem dos órgãos públicos (indicando setores e responsáveis) que podem ser procurados pelos membros da comunidade local conforme a necessidade (saúde, educação, terras, etc); exercício de elaboração de documento reivindicando determinado direito humano (escolhido, na ocasião, pelos membros da comunidade) face a algum dos órgãos públicos com atribuição;

15h10min às 16h: simulação de caso fático (situação real que afete a comunidade local) e colocação em prática de tudo o que foi discutido e exercitado, objetivando-se finalizar os trabalhos do dia com atividade prática que assegure atuação emancipatória dos presentes, podendo os próprios membros da comunidade tornar efetiva uma reivindicação do coletivo.

Total de 5 horas/aula

3° Dia: 11 de junho de 2010 (sexta-feira) 

Local da Atividade: Comunidade Ribeirinha do São Lourenço (Pantanal)

Município de: Corumbá-MS

Tempo de viagem estimado a partir de Campo Grande-MS: 4h30min em veículo terrestre e mais 5 horas em meio de transporte aquático (barco rápido - “voadeira”).

10h30min às 11h20min: apresentação e integração dos facilitadores com os membros da comunidade local; exposição oral a respeito dos objetivos da oficina, qual seja, “oferecer às pessoas que correspondem a minorias em território nacional (em específico índios, quilombolas e pantaneiros, no Mato Grosso do Sul) a possibilidade de reivindicarem, perante os órgãos públicos com atribuição, medidas que assegurem a efetivação dos direitos humanos de que são titulares nos termos da Constituição da República e de Pactos Internacionais. O objetivo é, com o esclarecimento e capacitação do público-alvo, potencializar a própria atuação do Ministério Público Federal. Afinal, quanto mais participativos forem os grupos de minorias, maior a possibilidade de êxito das atuações ministeriais frente às eventuais omissões dos órgãos da Administração Pública”. Tudo, com o intuito de “produzir uma consciência de emancipação, em termos de direitos humanos nas minorias”.

11h20min às 12h10min: troca de posições entre facilitadores e público-alvo, oportunizando-se que membros da comunidade local narrem sua realidade, exponham suas dificuldades, seus reclames e seus anseios em relação às temáticas escolhidas previamente por eles próprios;

13h20min às 14h10min: debates e discussão sobre as questões extraídas dos trabalhos da manhã (exposição oral dos facilitadores x troca de posições e fala da comunidade local);

14h10min às 15h: distribuição de material, didático e resumido, contendo informações simples, claras e básicas no que se refere aos assuntos teóricos tratados, bem como listagem dos órgãos públicos (indicando setores e responsáveis) que podem ser procurados pelos membros da comunidade local conforme a necessidade (saúde, educação, terras, etc); exercício de elaboração de documento reivindicando determinado direito humano (escolhido, na ocasião, pelos membros da comunidade) face a algum dos órgãos públicos com atribuição;

15h10min às 16h: simulação de caso fático (situação real que afete a comunidade local) e colocação em prática de tudo o que foi discutido e exercitado, objetivando-se finalizar os trabalhos do dia com atividade prática que assegure atuação emancipatória dos presentes, podendo os próprios membros da comunidade tornar efetiva uma reivindicação do coletivo.

Total de 5 horas/aula

III – Nome dos facilitadores

1) ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (Promotor de Justiça – MPDFT);

2) ANDRÉ LUIZ MACHADO (Juiz do Trabalho - JT/Recife-PE)

3) DULCE MARTINI TORZECKI (Procuradora do Trabalho - MPT/RS)

4) JEFFERSON APARECIDO DIAS (Procurador da República em Marília-SP - MPF)

5) RUBEN ROCKENBACH MANENTE (Presidente do IDHIH e Professor do CESUSC)

6) EMERSON KALIF SIQUEIRA (Procurador da República em Campo Grande-MS - MPF)

7) WILSON ROCHA ASSIS (Procurador da República em Corumbá-MS)

8) RAMIRO M. T.  ALMEIDA (Procurador da República em Campo Grande-MS - MPF)


IV– Parcerias

1) Entidade: INSTITUTO DIREITOS HUMANOS, INTERCULTURALIDADE e DESENVOLVIMENTO - IDHID (www.idhid.org.br)

Contato: RUBEN ROCKENBACH MANENTE (Presidente)

2) Entidade: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA (www.cesusc.edu.br). Contato: CLÁUDIO MARLUS SKORA (Diretor Geral) 

Postagem: Prof. Ruben Rockenbach